Governo cria apoio extraordinário de 18 milhões de euros e reforça comparticipação das respostas sociais
O Governo vai criar um apoio extraordinário de 18 milhões de euros para reforçar as respostas sociais, anunciou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que vai também aumentar a comparticipação financeira das instituições.
As medidas resultam de um acordo estabelecido entre o Governo e o sector a propósito do Compromisso de Coordenação para o sector social e solidário.
Relativamente ao novo apoio temporário e extraordinário, num total de 18 milhões de euros, o objetivo é apoiar as instituições na garantia de «respostas sociais inclusivas e com qualidade», explica o ministério em comunicado.
Na prática, as instituições vão receber um pagamento adicional mensal no valor de 18 euros por utente em estruturas residenciais e serviço de apoio domiciliários e de 6,6 euros por utente nas restantes respostas sociais de carácter não residencial.
O executivo justifica o reforço com o «contexto actual de aumento de custos, nomeadamente alimentação e energia, decorrentes da invasão da Ucrânia pela Rússia e da inflação».
Além desse apoio, haverá também um reforço, com efeitos a partir de Janeiro de 2022, da comparticipação financeira das estruturas residenciais para pessoas idosas, que passa de 433 euros mensais 470,16, e dos centros dias, que passam a receber 140 euros mensais, em vez dos anteriores 125 euros.