O Governo vai criar um apoio extraordinário de 18 milhões de euros para reforçar as respostas sociais, anunciou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que vai também aumentar a comparticipação financeira das instituições.

 

As medidas resultam de um acordo estabelecido entre o Governo e o sector a propósito do Compromisso de Coordenação para o sector social e solidário.

Relativamente ao novo apoio temporário e extraordinário, num total de 18 milhões de euros, o objetivo é apoiar as instituições na garantia de «respostas sociais inclusivas e com qualidade», explica o ministério em comunicado.

Na prática, as instituições vão receber um pagamento adicional mensal no valor de 18 euros por utente em estruturas residenciais e serviço de apoio domiciliários e de 6,6 euros por utente nas restantes respostas sociais de carácter não residencial.

O executivo justifica o reforço com o «contexto actual de aumento de custos, nomeadamente alimentação e energia, decorrentes da invasão da Ucrânia pela Rússia e da inflação».

Além desse apoio, haverá também um reforço, com efeitos a partir de Janeiro de 2022, da comparticipação financeira das estruturas residenciais para pessoas idosas, que passa de 433 euros mensais 470,16, e dos centros dias, que passam a receber 140 euros mensais, em vez dos anteriores 125 euros.

«Para as restantes respostas sociais e acordos atípicos ficou estabelecido um aumento de 3,6% na comparticipação financeira», acrescenta a tutela.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social refere que a adenda extraordinária ao Compromisso de Cooperação representa «o maior aumento de sempre nas comparticipações para reforçar as respostas de apoio social às pessoas mais vulneráveis».
As alterações acordadas entre o Governo, a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, as Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa integram também a gratuitidade das creches.
A medida, anunciada na semana passada e que entra em vigor a partir do dia 1 de Setembro, estabelece a gratuitidade das creches para as cerca de 80 mil crianças que nasceram no último ano, desde 1 de Setembro de 2021.
«Até 2024, a gratuitidade das creches será implementada de forma faseada, aumentando anualmente mais um ano de creche abrangido, até à globalidade das crianças da rede social e solidária», acrescenta o ministério.