Governo lança novo sistema de incentivos dirigido às startups
O novo Sistema de Incentivos à Competitividade das Startups prevê a atribuição a fundo perdido de apoios de 10 mil , 30 mil e 60 mil euros a projectos de investigação e desenvolvimento, inovação, competitividade empresarial, internacionalização e empreendedorismo.
Segundo a portaria n.º 49/2025/1, publicada em Diário da República e que aprova o regulamento do novo sistema de incentivos, este é aplicável a micro, pequenas e médias empresas, incluindo startups, de todos os sectores económicos.
Os apoios serão atribuídos em três modalidades: “Voucher Deep Tech”, no valor de 60 mil euros, cujo objectivo é “capacitar as empresas deep tech nacionais para participarem com sucesso em programas e iniciativas internacionais”; “Voucher Go to EIC Accelerator”, no valor de 10 mil euros, destinados a apoiar a apresentação de candidaturas à fase 2 – Step 2 – Full Application – do instrumento Accelerator do European Innovation Council); e Programa “Start from Knowledge”, no valor de 30 mil euros por candidatura aprovada.
Nos termos da portaria, o apoio a atribuir ao abrigo do programa “Start from Knowledge” tem como objectivo «o estímulo à criação de startups no meio académico e à transmissão de conhecimento científico e tecnológico produzido nas instituições de ensino superior para o tecido empresarial nacional».
No âmbito deste programa são elegíveis as actividades relacionadas com a participação em programas de ignição, incubação e aceleração; estudo, preparação e início de actividade empresarial; participação em eventos e feiras comerciais; elaboração de uma estratégia de marketing; desenvolvimento de projectos-piloto destinados à demonstração do modelo de negócio, serviço ou produto; e projectos de investigação e desenvolvimento.
O novo Sistema de Incentivos à Competitividade das Startups é uma das 60 medidas previstas no programa “Acelerar a Economia”, cujo objectivo é «estimular a ignição, o reforço do investimento, o crescimento e a internacionalização do ecossistema de empresas nacionais mais inovadoras, tendo como foco as PME [pequenas e médias empresas] e startups».