Inflação confirma aumentos salariais de 0,9% na função pública em 2022

A actualização salarial da função pública para 2022 deverá manter-se em 0,9%, como proposto pelo Governo, tendo em conta a variação média da inflação anual em Outubro, publicada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo a estimativa rápida do INE, a variação média anual em Outubro da inflação foi de 1,02% e, retirando a habitação, foi de 0,99%.

Na última ronda negocial com os sindicatos, em 17 de Novembro, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou que para a actualização salarial dos funcionários públicos seria tida em conta a inflação anual verificada em 30 de Novembro, descontada a deflação de 0,1% que se verificou em 2020.

Contas feitas, a actualização salarial será então de 0,9% como proposto inicialmente pelo Governo, que garantiu que nunca seria inferior a esse valor.

«A principal e talvez a única preocupação sempre foi fazer com que os trabalhadores da Administração Pública não percam poder de compra», afirmou na altura Alexandra Leitão.

Segundo explicou a ministra, «se à data da aprovação do diploma [relativo à actualização salarial], que será posterior a 30 de Novembro, a inflação média anual dos últimos 12 meses, calculada a 30 de Novembro, for superior àquela que conduz à actualização dos 0,9% o Governo acompanhará esse aumento».

Alexandra Leitão referiu que a proposta de 0,9% foi calculada «subtraindo da inflação expectável nos 12 meses os 0,1% de deflação que se verificaram em 2020 e, portanto, essa lógica manter-se-á».

De acordo com a governante, «dentro das estimativas previstas, isto é acomodável» em termos orçamentais.

A proposta de actualização salarial de 0,9% custará 225 milhões de euros, segundo o Governo.

A inflação anual publicada pelo INE será a verificada à data de 30 de Novembro «para que no mês de Dezembro haja tempo para operacionalizar [a eventual correcção] para depois as pessoas poderem desde logo no início do ano receberem esta actualização», disse ainda a ministra.

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