Lucros extraordinários das energéticas devem apoiar os que mais precisam
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje que os lucros extraordinários das empresas do sector do petróleo, gás, carvão e refinarias devem «ser canalizados para os que mais precisam», propondo uma contribuição solidária.
«Não me interpretem mal. Na nossa economia social de mercado, os lucros são bons, mas, nestes tempos, é errado receber receitas e lucros extraordinários recordes beneficiando da guerra e nas costas dos nossos consumidores, [pelo que] nestes tempos, os lucros devem ser partilhados e canalizados para aqueles que mais precisam», declarou Ursula von der Leyen, intervindo no seu terceiro discurso sobre o Estado da União, na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.
De acordo com a líder do executivo comunitário, «estas empresas estão a fazer receitas que nunca contabilizaram, com que nunca sequer sonharam».
Por isso, a ideia desta taxação aos lucros extraordinários seria obrigar os «produtores de electricidade a partir de combustíveis fósseis a dar uma contribuição para a crise», fazendo com que esta taxa obtenha verbas para apoios sociais, explicou Ursula von der Leyen.
Na sua intervenção, a líder do executivo comunitário anunciou também uma meta para «reduzir a procura [de electricidade] durante as horas de ponta, que fará com que a oferta dure mais tempo e baixará os preços».
«Quando olho para a electricidade, milhões de europeus precisam de apoio e é por isso que estamos a propor um limite às receitas das empresas que produzem electricidade a baixo custo», acrescentou, referindo-se, nomeadamente, à produção a partir de energias renováveis.
«Todas estas são medidas de emergência e temporárias», concluiu Ursula von der Leyen.
Na actual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da electricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a electricidade — quando este entra na rede.
Na União Europeia (UE), tem havido consenso de que este actual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão.
Uma vez que a UE depende muito das importações de combustíveis fósseis, nomeadamente do gás da Rússia, o actual contexto geopolítico levou a preços voláteis na electricidade.
As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia têm afectado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, com a Rússia a ter sido no ano passado responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros, uma percentagem que é agora de 9%.
Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.