Mais de 100 mil trabalhadores independentes pediram apoio desde 1 de Abril

Entre 1 de Abril e o início deste domingo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social recebeu 102.708 candidaturas de trabalhadores independentes ao apoio extraordinário à redução da actividade económica, noticiou o “Público”, de acordo com nota enviada pela tutela em comunicado às redacções.

O jornal diário avança também que houve ainda 17.397 trabalhadores independentes a recorrer à medida excepcional de apoio à família «no seguimento da suspensão das actividades lectivas e não lectivas presenciais».

Prevê-se que o apoio seja concedido já este mês, uma vez que o Governo, ao contrário do que está previsto na lei, decidiu que, em vez de pagar este auxílio no mês seguinte ao pedido de requerimento, vai pagar ainda em Abril as candidaturas submetidas até ao dia 15 deste mês (recorde-se que o formulário para pedido de apoio está disponível desde 1 de Abril). O executivo faz notar que este é um apoio excepcional, que garante um mecanismo extraordinário de apoio que não existia e que deixava desprotegidos estes trabalhadores».

O “Público” ressalva no entanto que, apesar da criação do apoio extraordinário à redução da actividade económica dos trabalhadores que têm exclusivamente rendimentos do trabalho independente, que vai até 438 euros, esta medida só se aplica a quem tem uma «paragem total da sua actividade ou da actividade» do sector onde trabalha. Assim, e porque há uma diferença entre “redução” e “paragem total”, ficam excluídos todos aqueles que tenham uma descida drástica e próxima de uma paragem, de 80% ou 90%.