Multinacionais em Portugal representaram quase 30% das receitas de IRC em 2022

As empresas multinacionais garantiram mais de um quarto das receitas totais de IRC arrecadadas pelo Estado português em 2022, 29% do total, mostram estatísticas divulgadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

 

No relatório anual Corporate Tax Statistics 2025, sobre os sistemas de tributação das empresas em vários pontos do mundo, a OCDE refere que «as multinacionais estrangeiras e nacionais representam uma parte significativa das receitas do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas em várias jurisdições a nível global».

Em 106 jurisdições cujas administrações tributárias colaboram nas regras internacionais da OCDE e do G20 para a troca de informação sobre as actividades das empresas multinacionais, 54 enviaram estatísticas país por país à OCDE sobre mais de 8700 grandes grupos empresariais.

Os dados permitem ver o peso da actividade destas empresas no conjunto das receitas obtidas pelos Estados e, entre o leque de 45 jurisdições para os quais foram divulgados dados, Portugal aparece em 34.º lugar.

Entre os primeiros lugares encontram-se alguns territórios com centros financeiros com regras fiscais que os caracterizam como paraísos fiscais.

A Irlanda é o país onde o rácio é mais elevado, com as multinacionais a garantirem 87% das receitas de IRC.

Seguem-se Singapura (80%), Hong Kong (74%), Maurícias (68%), Noruega (64%), Malásia (63%), Colômbia (56%), Panamá (55%), Hungria (54%) e Suécia (53%).

Com percentagens próximas às de Portugal aparecem países como África do Sul (33%) e Espanha (32%), imediatamente acima, e Áustria (27%) e Itália (25%), imediatamente abaixo.

«Os dados relativos ao ano fiscal de 2022 mostram uma redução modesta [da origem da receita do IRC] entre o local onde os lucros são declarados e o local onde as actividades económicas ocorrem», refere a OCDE, notando que «as receitas e os lucros por trabalhador continuam a ser mais elevados nos centros de investimento [centros financeiros, como paraísos fiscais], embora estes rácios estejam globalmente a diminuir».

«A importância crescente das empresas multinacionais na composição fiscal pode reflectir-se no facto de 19 jurisdições terem comunicado um aumento líquido da contribuição dos grupos económicos internacionais nas suas receitas», explica a organização.

Em 2022, «os lucros totais voltaram a níveis comparáveis aos registados em 2019, antes da pandemia COVID-19», o que, diz a OCDE, «corrobora a visão de que o aumento substancial nos lucros totais comunicados pelas empresas multinacionais cobertas no ano fiscal de 2021 foi impulsionado em grande parte pela recuperação pós-pandemia ou pelos aumentos na inflação em muitas jurisdições».

Enquanto o valor mediano dos lucros por trabalhador nos centros de investimento é de 85 mil dólares americanos, nas outras jurisdições o valor é de “apenas 18 mil dólares americanos”, situa a organização.

Apesar de continuar a ser superior nos centros de investimento, o valor baixou em relação ao ano de 2017, quando se encontrava em 105 mil dólares americanos, refere a OCDE.

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