Neste país asiático já não é permitido contratar freelancers estrangeiros para determinados sectores
De acordo com um comunicado conjunto emitido pelo Ministério do Trabalho (MOM) e pela Associação de Profissionais de Conteúdo Visual, Áudio e Criativo (Vicpa), em Singapura as empresas de sectores como fotografia, vídeo e maquilhagem já não estão autorizadas a contratar freelancers estrangeiros para clientes nacionais, revela o Calibre Careers.
O comunicado acrescenta que os estrangeiros com visto de turismo ou de estudante não estão autorizados a prestar tais serviços e as empresas estão proibidas de os contratar ou de promover os seus serviços junto dos clientes.
O MOM alertou que a contratação de estrangeiros sem autorização de trabalho válida constitui uma violação da Lei de Emprego de Mão-de-Obra Estrangeira (EFMA) e os infractores podem estar sujeitos a multas até 20.000 dólares, prisão até dois anos ou ambos. Estas penalizações aplicam-se tanto aos trabalhadores como às empresas que os contratam. Além disso, os infractores podem ser impedidos de regressar a Singapura ou de assumir futuros trabalhos aqui.
A Vicpa destacou as crescentes preocupações dos profissionais criativos locais sobre a presença de freelancers estrangeiros no mercado. Os profissionais locais devem contribuir para o MediSave, pagar impostos e cobrir seguros, equipamento e despesas gerais comerciais — obrigações que os freelancers estrangeiros ignoram frequentemente.
A associação observou ainda que os freelancers estrangeiros costumam cobrar taxas mais baixas, o que leva a uma concorrência desleal. As plataformas de redes sociais facilitaram a divulgação de serviços directamente aos clientes de Singapura, complicando ainda mais a situação.
Embora o problema tenha surgido inicialmente em relação à fotografia e vídeo de casamentos, a Vicpa salientou que agora se estende ao sector criativo freelancer, incluindo maquilhagem e serviços relacionados.
A Vicpa monitoriza activamente as plataformas online e fornece informações ao MOM, estando também a trabalhar para educar clientes e empresas sobre práticas éticas de contratação. «O nosso objectivo não é sufocar a concorrência, mas sim manter um ambiente justo e equilibrado, onde o talento criativo de Singapura seja respeitado, valorizado e apoiado», disse o secretário executivo da Vicpa, Jagathishwaran Rajo.