Novas taxas de IRS: Afinal, quais serão os contribuintes mais beneficiados? Conheça os cenários para diferentes níveis de rendimento

As novas taxas de IRS aprovadas pelo Conselho de Ministros vão traduzir-se num alívio nos oito primeiros escalões, com rendimentos colectáveis anuais até 81 199 euros. E quem vai beneficiar mais desta nova medida são os contribuintes do 6.º e 7.º escalões que tinham ficado de fora do desagravamento fiscal aprovado no Orçamento do Estado para 2024. 

O Governo apresentou a sua proposta de redução de IRS para este ano, onde quer descer o IRS, de forma directa, a 97% dos contribuintes.

A diferença mais significativa, em relação ao que está já em vigor este ano, dá-se nos 6.º, 7.º e 8.º escalões, que não tinham sido alvo de redução de taxa nas mexidas feitas por Fernando Medina, com uma descida de três pontos percentuais no sexto, de 0,5 pontos no sétimo e de 0,25 pontos percentuais no oitavo escalão.

Cenário 1: Rendimento de 1000 euros brutos
Segundo contas apresentadas pelo Governo na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros que aprovou as novas taxas de IRS, um contribuinte (solteiro, único titular) com um salário bruto de 1000 euros por mês poupará mais 25 euros no ano todo, 1,79 euros por mês no conjunto de 14 meses.

Cenário 2: Rendimento bruto de 1300 euros
Já para contribuinte solteiro e com um rendimento mensal bruto de 1300 euros, as poupanças anuais serão de 51,22 euros.

Para um casal com dois titulares e um filho rendimento mensal bruto de 1300 euros, as poupanças anuais serão de 102,45 euros.

Cenário 3: Rendimento de 2000 euros brutos

Para quem tem rendimentos mensais de 2000 euros brutos, a aplicação das novas taxas dá benefícios anuais de 80,97 euros para um titular com filhos, de 106,66 euros para um solteiro e de 213,32 euros para um agregados com dois titulares e tributação conjunta.

Cenário 4: Rendimento bruto de 2232 até 3154 euros

O sexto escalão – que abrange rendimentos mensais brutos de 2232 euros até 3154 euros – é o que mais ganha com esta mudança, sendo que a taxa vai descer 3 pontos percentuais, de 37% para 34%. Além da redução da taxa, tira também proveitos da progressividade do imposto – que trará maiores poupanças para os rendimentos mais elevados.

O IRS é um imposto progressivo, pelo que, mesmo quem tem um rendimento colectável acima de 81 199 euros, ao qual é aplicada uma taxa única de 48%, na qual o novo Governo não mexeu, beneficia da descida das taxas nos escalões anteriores, na parte do seu rendimento que a elas diz respeito.
E é por isso que, embora não esteja prevista qualquer baixa na taxa para o 9.º escalão, o único para o qual não há desagravamento fiscal, um contribuinte com um salário bruto mensal de 10 mil euros, que corresponde a um rendimento colectável de 124 600 euros anuais, vai ter um ganho adicional de 644,42 euros. No caso de um agregado familiar com dois titulares, o ganho adicional é de quase 1290 euros ao ano, em cima dos 1807 euros que já tinha obtido pela redução do IRS deliberada por executivo anterior.
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