Pandemia COVID-19 agravou discriminação e violência contra pessoas LGBTI
A pandemia COVID-19 agravou a vulnerabilidade, a discriminação e a violência contra pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI+), revelou um estudo nacional, segundo o qual as mulheres trans são as mais discriminadas.
O estudo, encomendado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) para assinalar o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e a Bifobia, que se comemora a 17 de Maio, demonstra que Portugal tem tido «significativos avanços» desde o início do século XXI em matéria de legislação e políticas públicas relacionadas com a orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais (OIEC), o que permitiu colocar Portugal «num lugar cimeiro no ranking de legislação igualitária a nível europeu».
No entanto, e apesar dos progressos, «o impacto destes avanços legislativos não se traduz de modo efetivo na vida destas pessoas, continuando a discriminação em função da OIEC a ser atualmente uma dura realidade em Portugal».
«Com a pandemia provocada pela COVID-19, a situação de vulnerabilidade, de discriminação e mesmo de violência sobre as pessoas LGBTI+ ficou ainda mais agravada», lê-se nas conclusões a que a Lusa teve acesso.
Acrescenta que entre as pessoas LGBTI+, «as pessoas trans – e sobretudo as mulheres trans – foram identificadas como as mais discriminadas por força da conjugação do sexismo e do cisgenderismo».
Significa que as mulheres trans sofrem dupla discriminação, seja pelo preconceito baseado no género (sexismo), seja pelo facto de a sua identidade de género não corresponder ao género que lhe foi atribuído à nascença (cisgenderismo).
Já no que diz respeito à orientação sexual, o estudo mostra que as mulheres lésbicas ou bissexuais são «mais invisíveis do que os homens gays, mesmo dentro da própria comunidade», com especial incidência entre as mulheres menos qualificadas e residentes em zonas mais periféricas e/ou isoladas.
«Os contextos de discriminação mais assinalados foram os contextos de saúde, escolares, laborais, de segurança e protecção social», refere o estudo, que acrescenta que «os centros de acolhimento temporário e estruturas residenciais, o acesso à habitação, a comunicação social, o espaço público e a própria comunidade LGBTI+ foram também identificadas como espaços discriminatórios».
Por outro lado, aponta que «as escolas continuam a não ser ambientes seguros e acolhedores para as crianças e jovens LGBTI+», enquanto «os conteúdos e práticas educativas continuam resistentes» à abordagem da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.
Umas das recomendações do estudo vai no sentido de reforçar a inclusão destas temáticas nos conteúdos e práticas escolares, combatendo o bullying e promovendo uma educação para a cidadania e os direitos humanos.
Refere também que a discriminação no acesso ao emprego e no local de trabalho por razões relacionadas com a orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais «ainda acontece frequentemente».
O estudo mostra ainda que o número de denúncias se mantém reduzido, um fenómeno em parte explicado pela «falta de confiança nas autoridades policiais para responder de forma eficaz e adequada».
Estas e outras conclusões do «Estudo Nacional sobre as necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais» são apresentadas publicamente hoje, em Lisboa, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.