Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego faz balanço e apresenta resultados dos 2.5 milhões investidos
Com a aproximação do término do PT 2020, o PO ISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego) lança a campanha de vídeos “Acreditamos no Valor das Pessoas” para balanço das actividades desenvolvidas nos últimos seis anos, ao longo dos quais foram mobilizados 2.568 milhões de euros.
Com uma execução aprovada à data de cerca de 84% (1.824 milhões de euros), o PO ISE já apoiou cerca de 1,3 milhões de participantes (39% homens e 61% mulheres) nas diversas áreas de intervenção, destacando-se:
- Cerca de 580.000 participantes são desempregados (dos quais cerca de 169.000 são Desempregados de Longa Duração (DLD)) em Estágios, Apoios ao Emprego e Acções formativas;
- Cerca de 472.000 participantes empregados, incluindo por conta própria em acções de formação;
- Cerca de 21.830 participantes são pessoas com deficiência e incapacidade;
- Cerca de 71.000 estudantes desfavorecidos apoiados pela acção social no ensino superior;
- 547 projetos apoiados direccionadas a populações e territórios vulneráveis (Contratos Locais de Desenvolvimento Social e Programa Escolhas);
- 27 projectos apoiados referentes ao MAVI – Modelos de Apoio à Vida Activa Independente (786 pessoas abrangidas);
- Cerca de 100 entidades apoiadas no âmbito da discriminação e promoção da igualdade;
- 407 projectos de inovação e experimentação social.
O PO ISE estrutura-se em quatro eixos prioritários, os quais visam enquadrar a prossecução dos respectivos objectivos específicos:
- Eixo 1 – Promover a Sustentabilidade e a Qualidade do Emprego
- Eixo 2 – Iniciativa Emprego Jovem (IEJ)
- Eixo 3 – Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza e a Discriminação
- Eixo 4 – Assistência Técnica.
Os apoios concedidos em 38 tipologias de operações do PO ISE enquadram-se nos Eixos 1, 3 e 4 e são exclusivamente dirigidos às regiões de Portugal Continental menos desenvolvidas das NUTS II – Norte, Centro e Alentejo enquanto os apoios concedido no âmbito do Eixo 2 – IEJ (restantes tipologias), foram dirigidas a todas as regiões incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e Açores, atendendo à elevada taxa de desemprego jovem registada (igual ou superior a 25%).
No âmbito da Estratégia Europa 2020, Portugal assumiu como metas nacionais a alcançar, até 2020, uma taxa de emprego de 75% e a redução de, pelo menos, 200 mil pessoas em situação de risco de pobreza ou exclusão social até 2020, metas essas já alcançadas.
A maioria dos indicadores apresenta uma taxa de cumprimento da meta prevista para 2023 superior a 85% estimando-se que atinjam plenamente até ao fim de 2023.