PRR: Pagamentos aceleram em Agosto e aprovações afundam em vésperas da reprogramação
Os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aceleraram em Agosto tendo, em três semanas, somado 233 milhões de euros, acima dos valores pagos em Julho e Junho, mas as aprovações afundaram em vésperas da reprogramação.
Entre 2 e 16 de Agosto, os beneficiários directos e finais do PRR receberam mais 233 milhões de euros, passando o valor total de pagamentos para 2.410 milhões de euros, o que corresponde a 14% do total.
Nestas três semanas, o valor pago aos beneficiários ficou acima do montante entregue em Julho (161 milhões de euros) e em Junho (123 milhões de euros).
O pico foi atingido na semana entre 2 e 9 de Agosto, com mais 154 milhões de euros desembolsados. Até 16 de Agosto, com os maiores valores recebidos destacam-se as entidades públicas (708 milhões de euros), as empresas (606 milhões de euros) e as empresas públicas (331 milhões de euros).
Seguem-se as escolas (228 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (174 milhões de euros), as famílias (147 milhões de euros) e as instituições de ensino superior (125 milhões de euros), revelou o relatório de monitorização.
No final da tabela aparecem as instituições da economia solidária e social (47 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (45 milhões de euros).
Apesar do crescimento verificado nos pagamentos, as aprovações tanto dos montantes, como de candidaturas têm caído, no período em análise, de forma acentuada.
Desde o início de Agosto e até dia 16, contabilizaram-se mais 106 milhões de euros aprovados, fixando-se o valor total em 14.302 milhões de euros. Este montante é inferior aos 834 milhões de euros aprovados em Julho e aos 230 milhões de euros de Junho.
A liderar as aprovações estão as empresas (4.510 milhões de euros), seguidas pelas entidades públicas (4.260 milhões de euros) e pelas empresas públicas (2.244 milhões de euros), dados de 16 de Agosto.
No que diz respeito às candidaturas aprovadas verifica-se a mesma tendência. Nas três semanas de Agosto analisadas, foram aprovadas mais 598 candidaturas para um total de 140.421.
Entre 2 e 9 de Agosto foram aprovadas 286 candidaturas, sendo que entre 9 e 16 de Agosto mais 312 receberam «luz verde». No acumulado do mês de Julho, tinham sido aprovadas 3870 candidaturas e em Junho 6595. A execução do PRR continua em 17% dos marcos e metas acordados com a União Europeia, o que para o Governo está «em linha com o previsto».
No final de Maio, Portugal submeteu uma proposta de reprogramação do PRR a Bruxelas, cuja dotação ultrapassa os 22.000 milhões de euros. Com a reprogramação, Portugal passará a contar com mais 41 medidas, 11 reformas e 30 investimentos.
O montante total do PRR (16.644 milhões de euros – valor inicial), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).
As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%. Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.
O Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana é o maior beneficiário do PRR, contando um valor atribuído que ultrapassa os 1.200 milhões de euros para 1.021 projectos.
Em destaque estão também o Metropolitano de Lisboa (554 milhões de euros), a IP – Infraestruturas de Portugal (395 milhões de euros), o Metro do Porto (365 milhões de euros), os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (301 milhões de euros) e a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (234 milhões de euros).
Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objectivo de reparar os danos provocados pela COVID-19, tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.