PRR: Plano entregou mais 61 milhões de euros aos beneficiários na última semana
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pagou mais 61 milhões de euros aos seus beneficiários na última semana, revelou o último relatório de monitorização.
O valor total de pagamentos atingiu 6.595 milhões de euros até quarta-feira, o que corresponde a 30% da dotação e do valor contratado e a 31% do aprovado.
Com os maiores valores recebidos estão as empresas (2.278 milhões de euros) e as entidades públicas (1.517 milhões de euros).
Seguem-se as autarquias e áreas metropolitanas (820 milhões de euros), as empresas públicas (663 milhões de euros), as escolas (499 milhões de euros), as instituições de ensino superior (254 milhões de euros) e as famílias (217 milhões de euros).
No final da tabela estão as instituições da economia solidária e social (188 milhões de euros) e as instituições dos sistema científico e tecnológico (160 milhões de euros).
Por sua vez, as aprovações de projectos situaram-se em 20.950 milhões de euros, acima dos 20.887 milhões de euros reportados até à semana anterior. Este valor equivale a 94% da dotação e do valor contratado.
As empresas lideram as aprovações (5.956 milhões de euros), seguidas pelas entidades públicas (4.906 milhões de euros) e pelas autarquias e áreas metropolitanas (4.010 milhões de euros).
Destacam-se ainda as empresas públicas (2.884 milhões de euros) e as escolas (1.027 milhões de euros).
Abaixo disto estão as instituições de ensino superior (804 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (563 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (543 milhões de euros) e, por último, as famílias (256 milhões de euros).
Até 5 de Fevereiro, o PRR recebeu 353.977, mais 90 do que na semana passada.
Já as candidaturas aprovadas estão em 216.861, um aumento de 117.
Portugal apresentou, no sábado, a Bruxelas a reprogramação do PRR, no âmbito da qual foram reduzidas ambições de alguns investimentos e removidos projetos, como a captação de água no rio Guadiana no Pomarão, a dessalinizadora, o aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato e o trânsito ferroviário ligeiro Odivelas-Loures.
A mobilidade sustentável é a componente que terá o maior corte com esta reprogramação. No total, são quase 416 milhões de euros que deixam de estar destinados a esta área, segundo uma apresentação que o Governo fez, na semana passada, à Assembleia da República, a que a Lusa teve acesso.
Evidencia-se ainda a habitação, com uma redução que ultrapassa os 391 milhões de euros.
A par da gestão hídrica e da habitação evidenciam-se descidas em componentes como as empresas 4.0 (-39 milhões de euros), qualificações e competências (-21,5 milhões de euros) e a escola digital (-100 mil euros euros).
O valor do PRR que, com esta reprogramação, deixa de estar alocado a projectos que vão ser financiados por fontes alternativas, nomeadamente através do BEI, do programa Portugal 2030 ou do Orçamento do Estado, vai ser destinado a áreas como saúde ou Inteligência Artificial.
Já o número de marcos e metas passa de 463 para 450.
A proposta que Portugal submeteu vai ser avaliada e a Comissão Europeia deverá pronunciar-se no prazo máximo de dois meses.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objectivo de reparar os danos provocados pela COVID-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
A última reprogramação do PRR foi aprovada em Setembro de 2023.