Sabia que há um cartão europeu de saúde que lhe facilita a assistência médica quando viaja? É gratuito e pode pedir online
Vai de férias para uma cidade da União Europeia? Convém levar o cartão europeu de seguro de doença (CESD), não vá precisar de assistência médica. A DECO PROteste explica como pedir e renovar online e nos serviços de atendimento da Segurança Social.
O CESD serve para facilitar o acesso a tratamentos médicos aquando de estadas temporárias noutro Estado da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido. Veja onde e como pedir ou renovar o cartão europeu de saúde e em que situações pode usar.
Quem pode requerer o cartão europeu de seguro de doença?
Praticamente todos os que residem legalmente em Portugal podem pedir o CESD. É o caso dos beneficiários da Segurança Social, sejam trabalhadores, pensionistas ou desempregados, e dos subsistemas de saúde, bem como dos utentes do Serviço Nacional de Saúde.
Como pedir o cartão de saúde europeu?
O pedido pode ser feito online, na página da Segurança Social Direta. Se estiver registado, basta introduzir o número da Segurança Social (NISS) e a palavra-passe. Para obter o cartão europeu, deve entrar no menu “Doença”. Se não tiver registo, pode fazê-lo no imediato. É ainda possível aceder ao seu perfil com a chave móvel digital, através do botão que se encontra no canto inferior esquerdo.Se preferir efectuar o pedido presencialmente, deve dirigir-se:
- aos serviços de atendimento da Segurança Social;
- a um Espaço Cidadão (serviço digitalmente assistido de acesso à Segurança Social Direta);
- aos serviços do Instituto da Segurança Social dos Açores;
- aos serviços do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.
O documento é gratuito e válido por três anos nos 27 países da União Europeia, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega, na Suíça e no Reino Unido.
Se viajar com crianças, tem de pedir um cartão para elas?
Sim. Para pedidos online, na página da Segurança Social Direta, todos os elementos da família, incluindo as crianças, têm de estar registados. Caso o cartão não fique pronto a tempo, é emitido um certificado provisório de substituição, que garante os mesmos benefícios do cartão.
Como renovar o cartão europeu de seguro de saúde?
A renovação do CESD deve ser solicitada durante os 30 dias que precedem a data de validade indicada no cartão. O procedimento é o mesmo do pedido de um novo. Terá de indicar o número do seu cartão.
Em que condições pode usar o cartão?
O CESD permite usar os serviços de saúde, incluindo consultas, medicamentos e urgências, nas mesmas condições que os residentes do país em causa, desde que a situação a tratar ocorra durante a estada. Ou seja, o cartão não serve para viajar com o objectivo de obter tratamento médico. Contudo, pode ser utilizado quem residir no estrangeiro temporariamente, por exemplo, para estudar ou trabalhar.
Quanto paga pelos serviços de saúde e medicamentos?
Exatamente o mesmo que os cidadãos residentes do país onde se encontra. Pode ser uma taxa moderadora, um copagamento ou o pagamento integral. Neste caso, se não for possível requerer o reembolso nesse país, deve guardar as facturas e apresentá-las no seu centro de saúde.