Serviço Nacional de Saúde pode contratar até 900 médicos aposentados este ano

Em 2024, o Governo fixa em 900 o número de médicos aposentados a contratar para os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este regime excepcional, definido anualmente por despacho, permite a contratação de médicos aposentados, aumentando a capacidade de resposta do SNS às necessidades de saúde da população.

O contingente abrange a celebração de novos contratos de trabalho, bem como a sua renovação. Em 2022, este contingente foi de 427 profissionais e, em 2023, de 587 médicos aposentados, acompanhando assim o pico de aposentações que se tem vivido neste período.

Ao longo dos últimos anos, o SNS investiu no aumento do seu número de médicos especialistas, que totalizavam cerca de 21 500 no final de 2023, um aumento de 26%, face a 2015.

«Apesar do caminho percorrido, a actual demografia médica não permite colmatar todas as necessidades, pelo que se justifica a manutenção deste regime excepcional e transitório de contratação», lê-se em comunicado do Ministério da Saúde.

Noutro despacho, o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, determina a operacionalização deste regime, através de subdelegação de competências nos órgãos de gestão dos estabelecimentos e serviços do SNS.

O despacho fixa uma quota, por estabelecimento de saúde, que permite gerir este contingente em função das suas necessidades, competindo à Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde assegurar a gestão em rede da quota remanescente.