Um só mercado de trabalho, oportunidades diferentes…

Opinião de Sandra Ribeiro

Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Os números têm um poder que as palavras não têm! A taxa de atividade em Portugal, no ano de 2010, manteve-se nos 61,9%, decorrente do aumento da taxa de participação das mulheres (56,3%) e da diminuição da dos homens (67,9%), originando que o diferencial entre estes se continue a esbater.

Quanto à taxa de emprego, situou-se nos 65,6% (61,1 % para as mulheres e 70,1 % para os homens), tendo diminuído 0,7 p.p face ao ano anterior. Os decréscimos foram de -1 p.p. para os homens e de – 0,5 p.p. para as mulheres.

las que apresentam uma taxa de feminização mais elevada, designadamente “profissionais semiqualificados” (60,4 %), “não qualificados” (55,6 %) e “praticantes/aprendizes” (51,7 %). Continua, pois, a ser nos níveis de qualificação médios que se verifica o maior aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho.

Somando os dados da Administração Pública com os do sector privado, conclui-se que, em 2010, 46,8% dos cargos de chefia foram exercidos por mulheres, sendo de referir que, na Administração Pública, 53% de todos os tipos de cargos de direcção (direcção superior e intermédia) são exercidos por mulheres, mas apenas 35,1 % dos cargos de direcção superior têm titulares femininos.

Por outro lado, o desemprego feminino continua maioritário, ultrapassando os 54% do universo total, sendo a maioria das mulheres desempregadas provenientes do sector da indústria do vestuário (88,7%) e da agricultura (55,9%). Por seu lado, a construção (89,7%), os transportes e armazenagem (76%) e o comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos (75,6%), representam a maior parte da proveniência do desemprego masculino.

Quanto às remunerações, refira-se que as mulheres auferiram cerca de 82,2% da remuneração média mensal de base dos homens, sendo que o rácio entre a remuneração das mulheres e a dos homens com a categoria de quadros superiores é de 71,5%, em relação à remuneração média de base, enquanto nos níveis de qualificação mais baixos essa proporção é maior, nomeadamente entre praticantes e aprendizes (94,2%) e profissionais não qualificados/as (88,6%). Ou seja, o diferencial salarial aumenta conforme vai aumentando a escolaridade, sendo menor para quem possui o 3.º ciclo do ensino básico (79,7 %) do que para quem possui uma licenciatura ou mais (68,8 % na remuneração média de base). Por fim, refira-se que face ao número total de crianças nascidas em 2010 (101.800), 57% dos homens gozaram licença parental obrigatória, 48,9% gozaram licença parental facultativa e 24,2 partilharam pelo menos 30dias de licença parental com as mães dos filhos. Por seu turno, 81,5% das mulheres que foram mães receberam subsídio por licença parental de 120 ou 150 dias.

Os números têm um poder que as palavras não têm, por mais belas e bem empregues que possam ser. Os números têm o poder de mostrar a realidade nua e crua, sem subterfúgios. E estes números mostram que as oportunidades no mercado de trabalho e na conciliação entre a vida profissional e familiar ainda são profundamente determinadas pelo sexo e por persistentes preconceitos, mas mostram também que está em curso uma verdadeira revolução que se prende com o progressivo, continuo e resiliente aumento do número de mulheres licenciadas ou com escolaridade secundária completa, e se este facto ainda não se reflete no mercado de trabalho é única e exclusivamente por razões de discriminação de género, mas isso vai mudar, mais que não seja por necessidade de sobrevivência económica da nossa sociedade, é uma questão de tempo.

Em jeito de aviso à navegação, sugiro que se aposte, o quanto antes, em políticas de Recursos Humanos vocacionadas para a diversidade de género, que permitam o desenvolvimento de talentos sem quaisquer obstáculos em função do sexo e que, definitivamente, se ataque o problema do abandono escolar masculino.

Nota: Os dados estatísticos deste texto foram disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Gabinete de Estudos e Planeamento (Quadros de Pessoal).

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