Vai comprar casa? Saiba aqui quanto vai pagar de IMT

Se está a pensar comprar casa, deve saber que o pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) é um dos custos obrigatórios associados à aquisição de um imóvel. No entanto, em algumas situações, pode beneficiar de isenção. O Comparaja explica.

O que é o IMT e como se calcula?
O IMT é um imposto devido ao Estado no momento da escritura de compra e venda de um imóvel. O cálculo deste imposto baseia-se no maior valor entre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) e o valor declarado na escritura. A esse montante aplica-se uma taxa definida pelo Estado, da qual é subtraída uma parcela fixa.

As taxas do IMT variam entre 1% e 8%, dependendo de factores como:

• O tipo de imóvel (urbano ou rústico);
• A localização (Continente ou Regiões Autónomas);
• A finalidade da habitação (Habitação Própria Permanente ou Secundária).

Fórmula do IMT: IMT = Maior valor entre o VPT e o valor de escritura x Taxa aplicável – Parcela a abater

Em que situações se paga IMT?
Deve pagar IMT sempre que ocorra uma transmissão onerosa de imóveis, nomeadamente nos seguintes casos:

• Compra e venda de habitações novas ou usadas;
• Permuta de imóveis;
• Cedência da posição contratual de comprador;
• Concessão de usufruto ou direito de uso de um imóvel;
• Atribuição de direitos sobre um imóvel a terceiros.

Quem pode estar isento do pagamento de IMT?
A isenção do IMT é possível se o imóvel adquirido for para Habitação Própria Permanente e se o seu valor não ultrapassar os 97.064 euros no Continente.

Como pagar o IMT?
O pagamento deste imposto deve ser realizado antes da escritura e pode ser efectuado das seguintes formas:

• No Portal das Finanças;
• Através de homebanking;
• Nos CTT;
• Em caixas multibanco.

Considere este custo ao comprar casa
O IMT é um imposto a ter em conta no orçamento para a compra de uma casa. Embora haja situações de isenção, o aumento do preço dos imóveis em Portugal tem reduzido o número de casos em que essa isenção se aplica. Assim, é essencial planejar bem todos os custos associados à aquisição da sua nova habitação.