Vão ser criados mais 250 Espaços Cidadão. Saiba onde
O Governo prevê aumentar em 250 a actual rede de Espaços Cidadão até ao segundo semestre de 2026, chegando a novos locais onde não há ainda serviços públicos, e atingir um total de 1143.
Esta expansão será feita na rede consular, nos hospitais nacionais, nas instituições de ensino superior e nas autarquias, segundo o ministério da Juventude e Modernização.
O primeiro Conselho de Ministros dedicado à Transição Digital e Modernização irá decorrer esta manhã e pretende concretizar passos «determinantes e ambiciosos» para um atendimento público assente em quatro eixos: atendimento público mais articulado; atendimento público mais flexível; atendimento público mais simples; e atendimento público para todas as pessoas.
De acordo com o Ministério da Juventude e Modernização, é compromisso deste Governo «o de assegurar o acesso aos serviços públicos, independentemente do local onde residem ou do seu idioma a todos os cidadãos e empresas».
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) «ajudará a alavancar a estratégia de expansão do atendimento» e «até ao segundo semestre de 2026, prevemos aumentar em 250 Espaços a actual rede de Espaços Cidadão, alargando a rede existente e chegando a novos locais onde não há serviços públicos, e atingindo um total de 1143 Espaços Cidadão», refere o ministério liderado por Margarida Balseiro Lopes.
A rede consular conta actualmente com quatro cidades com Espaço Cidadão – Londres, Paris, Bruxelas e São Paulo.
«Pretende-se alargar este serviço de proximidade aos portugueses que residem em cidades europeias como Berlim, Luxemburgo, Zurique, Genebra, Madrid e Barcelona, mas também chegando aos portugueses que residem em Boston, Toronto e Luanda», refere o ministério.
No que respeita aos hospitais nacionais, «o Governo está em contacto com diversos presidentes dos Conselhos de Administração de Unidades Locais de Saúde e Institutos Portugueses de Oncologia, e recebeu resposta positiva de mais de 20 unidades».
Já nas instituições de Ensino Superior, o Governo vai avaliar o alargamento da rede a Universidades e Politécnicos.
A assinatura do primeiro protocolo será feita hoje, dia do Conselho de Ministros para a Transição Digital e Modernização, com a Universidade Nova.
Relativamente às autarquias, que são «actuais parceiros e essenciais para a continuidade do alargamento do serviço de proximidade», além dos quatro consulados, hoje os Espaços Cidadão «estão distribuídos por 231 municípios».
Os Conselhos de Ministros dedicados a estas temáticas ocorrerão trimestralmente, reflectindo não só a aposta estratégica do Governo com a transformação digital de Portugal, assegurando a sua aceleração sem deixar ninguém para trás, como também o compromisso com a modernização, simplificação e desburocratização do relacionamento dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública, remata o ministério.