47 mil trabalhadores em empresas com quebras de 75% podem ter horário zero

O apoio à retoma progressiva, a medida que sucedeu ao lay-off simplificado, abrange neste momento 10 mil empresas num total de 82 mil trabalhadores, de acordo com dados do Ministério do Trabalho revelados pelo Jornal de Negócios.

Mais de metade dos trabalhadores em causa, 47 mil, estão em empresas com quebras de facturação igual ou superior a 75%, que poderão agora reduzir os períodos normais de trabalho “até 100%”, depois das alterações aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

De acordo com a publicação, a redução do período normal de trabalho poderá agora chegar a 100%, podendo passar estes trabalhadores para um horário zero, sendo a compensação pelas horas não trabalhadas integralmente suportada pela Segurança Social.

Neste escalão desaparece, no entanto, o financiamento de 35% às horas trabalhadas. Foi ainda criado um novo escalão, permitindo que este apoio passe a chegar às empresas com quebras de facturação entre 25% e 40%, embora com condições menos favoráveis ao empregador.

O Jornal de Negócios revela ainda que o regime de isenções de taxa social única permanece inalterado, o que significa que só as pequenas e médias empresas (com menos de 250 trabalhadores) terão direito a isenção de TSU sobre a compensação, dado que as horas trabalhadas são sempre suportadas integralmente pelas empresas. Estas mudanças têm efeitos retroativos a 1 de Outubro, mas as empresas poderão pedir o apoio no mês seguinte.