Portugal ultrapassa meta de mil milhões de euros de financiamento europeu no Horizonte 2020
As empresas e instituições nacionais já captaram mais de 1.020 milhões de euros de financiamento em projectos de Investigação & Inovação (I&I) no âmbito do Horizonte 2020 (H2020). Com este resultado histórico, Portugal ultrapassa a meta ambiciosa de mil milhões de euros de financiamento que havia sido fixada para o Programa-Quadro (PQ) comunitário de apoio à investigação e desenvolvimento (I&D), que teve início em 2014 e acaba no final de 2020.
O reforço da participação nacional no H2020 assumiu-se como um dos objectivos do Governo. O Programa-Quadro de I&D é, desde há décadas, o segundo maior programa da Comissão Europeia em termos orçamentais depois da PAC (Política Agrícola Comum), e tem como objectivo tornar a Europa na economia mais competitiva do mundo. É um programa de gestão centralizada altamente competitivo, a que competem em pé de igualdade, os investigadores e empresas de todos os Estados Membros da UE e de mais de uma dezena de países associados, como a Suíça e Israel, e que é considerado como a “Liga dos Campeões”, pois só os melhores dos melhores são financiados.
Segundo dados da Agência Nacional de Inovação (ANI), o Programa-Quadro Horizonte 2020, que promove e apoia a participação de empresas e instituições de investigação em projectos de I&I europeus, aprovou até à data, 2180 projectos nacionais, resultantes de um total de 15.201 propostas submetidas. Portugal apresenta, assim, uma taxa de sucesso de 14,3%, isto é, superior à média da União Europeia (UE) de 12,9%. Desde 2015, a taxa de sucesso nacional para número de propostas tem sido sempre superior à média europeia.
«Estes valores correspondem a uma taxa de retorno do financiamento nacional de 1,66%, valor superior à meta do cenário mais optimista de 1,50% fixada no início deste Programa-Quadro», revela Manuel Heitor. Para o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior «o balanço destes sete anos é muito positivo, alicerçando o objectivo nacional de duplicar a participação nacional em programas competitivos europeus no próximo PQ Europeu, onde o Horizonte Europa (2021-2027) é o sucessor do Horizonte 2020, nos próximos sete anos».
Com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, o Horizonte 2020 tem este ano a concurso cerca de 11.000 milhões de euros, alguns ainda abertos nos próximos meses, um pacote orçamental reforçado com o lançamento de um concurso adicional de apoio a uma das prioridades da Comissão Europeia, o Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), que fecha em Setembro de 2020. Esta Call tem um orçamento estimado de 938 milhões de euros, sendo que, neste concurso, as entidades portuguesas poderão conseguir captar mais de duas dezenas de milhões de euros. Neste contexto, a verba conseguida pelas entidades nacionais no H2020 irá ainda aumentar para valores superiores aos mil milhões já alcançados.
Dos 11.000 milhões de euros a concurso em 2020, ainda só foram divulgados pela Comissão Europeia os resultados correspondentes a perto de 4000 milhões de euros, sendo que ainda há cerca de 7.000 milhões de euros por financiar, dos quais Portugal deverá conseguir captar mais de 100 milhões de euros, tornando 2020 o melhor ano de sempre na participação nacional nos PQ europeus, com uma captação competitiva perto dos 200 milhões de euros.
Os Centros de Investigação foram os principais beneficiários nacionais do Horizonte 2020, captando 37,1% do financiamento europeu atribuído. As Instituições de Ensino Superior representaram 26,7%, enquanto que às pequenas e médias empresas (PME) e às grandes empresas couberam, respectivamente, 16,7% e 10,3%. O restante foi destinado a instituições públicas, associações, etc.
As bolsas individuais de investigação “Marie Curie”, que apoiam a mobilidade dos investigadores dentro e fora da Europa, contribuindo para atrair os melhores cérebros estrangeiros a trabalharem na UE em todos os domínios da ciência, foram a iniciativa a que mais entidades nacionais concorreram, com um total de 3000 propostas em seis anos.
Seguem-se as iniciativas “Instrumento PME”, pacote de financiamento destinado às PME, com 1729 propostas apresentadas por empresas nacionais, e as “TIC”, que foram alvo de 1444 candidaturas nacionais. No que toca a financiamento, o European Research Council (ERC) e o Widening (programa destinado a melhorar a capacidade dos sistemas científicos nacionais com desempenho inferior a 70% da média europeia) surgem claramente destacados, tendo captado valores na ordem do 135 milhões de euros e dos 100 milhões de euros, respectivamente.
Participação do sector privado
É de realçar a importância da participação do sector privado e, em particular, das PME nos sete anos do H2020. Com participação de um total de 522 empresas, das quais, 316 são PME, as grandes empresas e PME captaram até à data, 27% do financiamento europeu durante este período (2014-2020), valor alinhado com a média europeia. De destacar ainda o papel das PME, cuja participação reteve 62% do orçamento total obtido pelo sector privado, sendo o top 10 das áreas com maior participação as TIC, Energia, Bio Economia, Marie Curie, NMP+B, Transportes, Ação Climática, Segurança, Saúde e Espaço.