São estas as causas para a tendência decrescente da participação em eleições em Portugal
26Uma tese de mestrado da NOVA Information Management School (NOVA IMS), da Universidade Nova de Lisboa, revela as causas para a tendência decrescente da participação em eleições em Portugal.
Este trabalho final, intitulado ‘Voter Turnout in Portugal: A Geographical Perspective’, da autoria de Liliana da Câmara Manoel (orientadores professores Ana Cristina Costa e Pedro Cabral), recua até às eleições legislativas de 2015, momento em que o declínio da participação eleitoral em Portugal se tornou mais óbvio. De facto, e comparativamente, nas primeiras legislativas depois do 25 de Abril, em 1976, a percentagem de votantes estava nos 83.3%, percentagem que desceu para os 55.9% na eleição de 2015.
Este declínio acentuado levanta várias questões, e este estudo tenta perceber esse contexto. O declínio da participação no voto em novas democracias está muitas vezes associado a algum desinteresse pelo processo democrático em si. Tipicamente as primeiras eleições em democracia são muito concorridas e mobilizadoras, mas depois desse momento inaugural, as seguintes votações tendem a ter menos participantes de forma progressiva, até se atingir um valor padrão médio (Kostelka, 2017).
Este declínio na participação é normalmente considerado pouco saudável para uma democracia, uma vez que está ligado à percepção pelos cidadãos de que o estado da Nação está também em queda (Franklin, 2004). Pode também indicar alguma estabilidade dentro do Estado, e confiança em geral nas pessoas que concorrem às eleições, mas ao mesmo tempo aponta uma falta de sintonia entre as preferências dos cidadãos e as opções disponíveis. Ou seja, com a sua ausência, os cidadãos estão a questionar o próprio sistema, bem como os partidos políticos.
Este estudo investiga que variáveis socioeconómicas afectam a participação no voto em Portugal continental, e como a relação entre a participação e essas variáveis alteram-se consoante o espaço geográfico. O método de Regressão Semiparamétrica Geograficamente Ponderada (ou SGWR) permite investigar um conjunto de variações locais em números de participação, considerando simultaneamente que a sua relação com algumas variáveis pode variar em função do espaço. Os resultados mostram que a participação eleitoral é um processo complexo, influenciado por várias questões.
Através deste trabalho, tentou-se identificar as variáveis sociodemográficas mais relevantes, para explicar os padrões de votação em Portugal continental, e descrever a relação entre essas variáveis e a votação em si, incluindo a variação geográfica entre diferentes municípios. Um modelo baseado na metodologia SGWR tornou possível a investigação de variações locais em número de comparências, simultaneamente considerando a sua relação com outras variáveis, que dependem do espaço. Os resultados provam que a afluência às mesas de voto é influenciada por um conjunto de condições e condicionantes sociodemográficos.
Enquanto algumas variáveis afectam positivamente a afluência de forma diferente ao longo do País (percentagem de unidades familiares com crianças com menos de 15 anos, ou percentagem de ocupantes de casas próprias), outras apresentam um efeito mais uniforme (percentagem de residentes graduados, percentagem de ‘famílias clássicas’, e a distância para Lisboa ou Porto).
Duas destas variáveis, a percentagem de população com escolaridade superior e a percentagem de núcleos familiares clássicos, estão positivamente associados à participação em dia de eleições, enquanto a distância em relação ao Lisboa ou Porto tem um impacto negativo.
Estudos anteriores estabeleciam também que as variáveis relacionadas com a estabilidade populacional (habitação própria, mobilidade residencial, estabilidade residencial) acabam por ter um notório impacto na participação, o que confirma os dados gerados pela variável «percentagem de ocupantes de casas próprias» neste modelo. Também considerando a existência de outros estudos, que apontam no sentido do sucesso educativo estar associado à participação nos actos eleitorais, a inclusão da variável relacionada com a educação, no caso a «percentagem de residentes graduados», corresponde ao esperado.
Para Ana Cristina Costa, professora Associada na Nova IMS e coorientadora do estudo, «é preciso notar que este trabalho analisa a influência de fatores sociodemográficos na participação, e não na abstenção, a qual poderá ser influenciada por outros factores, ou até pelos mesmos, mas com magnitudes diferentes. Mas resulta óbvio que factores como a educação, a segurança e estabilidade em relação à situação imobiliária e a distância de grandes centros urbanos tem um impacto real na decisão de ir ou não votar. Há outras conclusões interessantes no que respeita à influência de alguns fatores sociodemográficos na participação, mas carecem de uma análise mais profunda».