Telemóveis
No conjunto de acções está, por exemplo, o recurso a “aplicações de telemóvel”, para fazer a geo-localização e mapeamento detalhado dos casos da COVID-19. A Comissão Europeia defende que estes dados “são particularmente relevantes” na fase de levantamento das restrições de circulação.
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Estas aplicações poderiam emitir alertas aos utilizadores, que se encontrem “na proximidade” de um doente ou portador da COVID-19. A Comissão defende que os dados devem ser tratados de uma forma anónima e como um recurso “voluntário”, que deve ser inactivado e destruído, uma vez ultrapassada a pandemia.
Os especialistas da Comissão Europeia acredita que esta tecnologia pode «ajudar a interromper as cadeias de infecção com mais rapidez e eficiência, do que as medidas gerais de contenção e reduzir o risco de disseminação», e, por essa razão «deve ser um elemento importante na estratégia de saída, complementando outras medidas, como o aumento da capacidade de teste».
Testes
A sugestão da Organização Mundial de Saúde (OMS) para aumentar a capacidade de teste À COVID-19 também integra o plano de Bruxelas, que defende a expansão generalizada da despistagem. Neste sentido, os hospitais, centros de saúde, e centros de despistagem descentralizada devem “estar acessíveis a todos grupos de risco e a cuidadores de pessoas vulneráveis”.
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O plano prevê a «implantação de testes sorológicos para avaliar a imunidade adquirida da população», embora ainda não há certezas sobre se é possível criar imunidade à COVID-19. Recorde-se que a revista científica The Lancet descreve a imunidade apenas como uma “probabilidade”.
Bruxelas espera ainda que, futuramente, seja possível “validar” kits de auto-teste, e «fornecer instruções sobre a sua utilização». Esta medida «permitirá o teste individual de pessoas com sintomas da COVID-19, evitando a contaminação de outras pessoas». A medida «reduziria a pressão sobre os sistemas de saúde».
Mais capacidade dos sistemas de saúde
A Comissão considera que deve aumentar-se “a resiliência” nos hospitais, de modo a que os novos pacientes com COVID-19 «possam ser tratados adequadamente pelos sistemas de saúde e, em particular, em caso de necessidade, pelos hospitais«.
Neste sentido deve aumentar-se “a capacidade hospitalar”, protegendo a “capacidade de financiamento do sistema de saúde” ou através do treino “das equipas de saúde”. Bruxelas afira que tem disponíveis «instrumentos orçamentais da UE, para fornecer recursos adicionais – incluindo pessoal – para apoiar os sistemas de saúde«.
Protecção
A certa altura o plano de Bruxelas aborda também um dos calcanhares de Aquiles do combate europeus à COVID-19: “os equipamentos de protecção”, dos profissionais de saúde, reconhecendo que a necessidade destes materiais «nem sempre foi compatível com a oferta disponível».
Por essa razão defende que se «continue a aumentar a capacidade dos equipamentos médicos e de protecção individual, bem como de outros “equipamentos médicos como ventiladores, kits de teste e máscaras».
«As primeiras semanas da crise foram caracterizadas pela competição entre compras nacionais e conjuntas, interrupções nas cadeias de suprimentos, incluindo restrições à exportação e falta de informações sobre as necessidades dos diferentes Estados-Membros», refere a Comissão, numa conotação que soa a crítica.
Por essa razão defende que se possa «garantir a distribuição suficiente de equipamentos e medicamentos», através de «um grau de cooperação maior do que o habitual entre empresas, incluindo concorrentes».
Prevenção e Cura
O plano passa também por financiar a investigação científica, para chegar a uma vacina. Bruxelas promove a mobilização de verbas adicionais, mostrando-se porém consciente que possa «demorar um ano para que uma vacina contra a COVID-19 esteja pronta para aprovação e disponível em quantidades suficientes para permitir a utilização generalizado».
«Ao mesmo tempo, o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos seguros e eficazes, incluindo o redireccionamento de medicamentos existentes actualmente autorizados para outras doenças ou condições, pode limitar o impacto do vírus na saúde sobre a população nos próximos meses e permitir que a economia e sociedade se recuperar mais cedo e mais forte», considera Bruxelas.
«É necessário dar prioridade à criação de grandes ensaios clínicos europeus, na medida do possível, para gerar os dados robustos necessários«, defendem os especialistas que elaboraram o plano de acção de Bruxelas, garantido que «as compras conjuntas [europeias] para compras em larga escala de possíveis terapias contra a COVID-19 estão num estado avançado de preparação».
Ciência, coordenação, e solidariedade
A Comissão Europeia propõe “acções coordenadas” dos Estados-Membros, assentes em “três princípios básicos”, sendo o primeiro a “evidência científica”, centrada “na saúde publica”.
«A protecção da saúde pública a curto e longo prazo deve continuar a ser o objectivo final das decisões dos Estados-Membros», defende a Comissão Europeia, reconhecendo, porém, que as medidas restritivas devem ser adoptadas com base num “equilíbrio”, em que os “impactos sociais e económicos” também são considerados.
Num segundo plano, Bruxelas alerta para o «risco de efeitos negativos para todos os Estados-Membros», no caso de uma actuação descoordenada, pelos Estados-Membros, que pode conduzir a “atritos políticos”, dentro da União Europeia. Por essa razão, a Comissão defende que «as acções sejam coordenadas entre os Estados-Membros».
«Embora não exista uma abordagem única, no mínimo, os Estados-Membros devem notificar-se mutuamente, assim com a Comissão, antes de tomarem medidas e levarem em consideração os seus pontos de vista», sugere Bruxelas.
Os governos deverão organizar uma “estrutura operacional”, que articule os pontos contacto únicos para a Comissão Europeia e os países vizinhos. «Uma rede europeia desses pontos de contacto fará o controlo e troca de informações, nas próximas semanas e meses, a fim de adaptar a resposta à disseminação e impacto do vírus na fase de transição».
«O respeito e a solidariedade entre os Estados-Membros», são a base “essencial” do terceiro princípio do plano apresentado por Bruxelas, considerando que «desenvolver pontos fortes dos nossos vizinhos (…) factor-chave de sucesso nesta fase».
«Nem todos os sistemas de saúde estão sob a mesma pressão, existe uma riqueza de conhecimentos a serem compartilhados entre profissionais e Estados-Membros, e a assistência mútua em tempos de crise é fundamental», salienta.
Procurando contrariar a ideia que se sedimentou com a crise pandémica, de que falta solidariedade entre os Estados da União Europeia, Bruxelas frisa que «nas últimas semanas, foram testemunhados exemplos de solidariedade».
«Os pacientes de terapia intensiva da Itália e da França foram atendidos no Luxemburgo, na Alemanha e na Áustria e nos Países Baixos na Alemanha e na Bélgica. A Roménia enviou médicos e enfermeiros para Bérgamo, facilitados pelo Mecanismo de Protecção Civil da UE. A Polónia enviou médicos e paramédicos para a Lombardia. A República Checa forneceu à Itália e à Espanha roupas de protecção, enquanto a França doou máscaras e roupas de protecção à Itália. A Alemanha entregou ventiladores para a Itália».
«Até agora, 17 Estados-Membros organizaram voos, muitos deles facilitados e financiados pelo Mecanismo de Protecção Civil da UE, para trazer para casa cidadãos europeus de todas as nacionalidades que estavam no exterior», destaca a Comissão Europeia.
Bruxelas acredita que estas iniciativas acabar por conduzir «a novas medidas de solidariedade ao nível da UE, para apoiar alguns Estados-Membros e regiões que serão ainda mais afectados do que outros pela crise económica subsequente».
