A discriminação de pessoas com deficiência aumentou?

O relatório anual do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) para o ano de 2015, conclui que o número de queixas apresentadas por discriminação de pessoas com deficiência aumentou consideravelmente.

Segundo o mesmo estudo, em 2014 registaram-se 353 queixas enquanto que no ano passado deram entrada 502, representando assim um aumento de 42%. Estes dados perfazem uma média de 1,4 queixas por dia.

Apesar de a legislação prever que as multas para estes casos, quer para entidades colectivas como para privadas ou públicas, ascendam a quase 16 mil euros, o relatório refere que são quase inexistentes em que a coima por discriminação foi efectivada.

Sobre tudo isto o INR reconhece que ainda existe «dificuldade na definição concreta de discriminação com base na deficiência ou risco agravado de saúde e, sobretudo, na sua prova».