Alentejo 2030 com três milhões de euros para apoiar criação de emprego e microempreendedorismo

O programa Alentejo 2030 lançou um novo aviso de candidatura para apoiar a criação de emprego e o microempreendedorismo, com uma dotação de três milhões de euros, divulgou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Em comunicado, o organismo indicou que podem candidatar-se micro e pequenas empresas e empresários em nome individual das regiões NUTS III [unidades territoriais de nível 3] do Baixo Alentejo, Alentejo Central, Alto Alentejo e Lezíria do Tejo.

Já o Alentejo Litoral fica excluído por já dispor de outras iniciativas de apoio para esta área, realçou, esclarecendo ainda que prestadores de serviços, profissionais liberais e médias empresas não são elegíveis.

Segundo a CCDR do Alentejo, o período para a apresentação de candidaturas decorre em três fases, sendo que a primeira arrancou na sexta-feira e termina no dia 31 de Março.

A segunda fase de candidaturas finda em 30 de Maio e a terceira em 31 de Julho de 2025.

«A dotação fundo disponível para este aviso é de 3.000.000,00 euros, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85% pelo Fundo Social Europeu», adiantou.

No comunicado, o organismo frisou que, com este aviso, será financiada quer a criação do próprio emprego através da constituição de novas empresas e de novos postos de trabalho sem termo, quer na criação de novas empresas ou na expansão de já existentes.

«O objectivo é estimular a actividade económica regional, promovendo a sustentabilidade e a competitividade das micro e pequenas empresas», sublinhou.

A CCDR do Alentejo advertiu que a autoridade de gestão do Alentejo 2030 pode suspender ou cancelar a receção de candidaturas a qualquer momento, em função do esgotamento da dotação prevista.

Se isso acontecer, acrescentou, será feita uma comunicação prévia a publicar com uma antecedência mínima de 24 horas em relação à data estabelecida para a suspensão.