Apoio à retoma progressiva pode ser prolongado até pelo menos ao primeiro semestre de 2021

O Governo vai apresentar uma proposta no parlamento para prolongar o apoio à retoma progressiva pelo menos até ao primeiro semestre de 2021, disse o ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

«A decisão do Governo é apresentar uma proposta que prorrogue o apoio à retoma enquanto tal se mostrar necessário», disse o ministro acrescentando que o prolongamento da medida será «pelo menos até final do primeiro semestre do próximo ano».

O ministro falava na conferência de imprensa onde apresentou os novos apoios às empresas aprovados ontem em Conselho de Ministros.

Segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, até ao momento 13 mil empresas beneficiaram do apoio à retoma, medida que veio substituir o lay-off simplificado e que, entretanto, foi reformulada para abranger mais empresas.

A ministra disse ainda que 45 mil empresas optaram pelo incentivo à normalização da atividade, que prevê o pagamento de um salário mínimo ou de dois salários mínimos, consoante a modalidade escolhida, após o lay-off simplificado.

Com as novas medidas aprovadas ontem, as empresas que beneficiaram do incentivo à normalidade podem aceder ao apoio à retoma sem terem de devolver os apoios já recebidos.

Ana Mendes Godinho disse ainda que 760 empresas que saíram do lay-off simplificado optaram pelo lay-off tradicional (previsto no Código do Trabalho).