Lei laboral

Isenção de horário é uma modalidade de horário de trabalho que está prevista na lei portuguesa que muitas vezes gera dúvidas a trabalhadores e empregadores. Tendo isto em mente, o Contas Connosco refere quais as vantagens e desvantagens deste regime.

Com a entrada em vigor, a 17 de Janeiro, do Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de Janeiro, foram actualizados os valores das ajudas de custo. Carla Matos e Ana Paula Ferreira, respectivamente sócia e associada coordenadora da área de Clientes Privados da CCA Law Firm, explicam o que muda.

Ainda está desempregado, mas perto de ficar sem o subsídio de desemprego? O Contas Connosco revela quais apoios sociais a que pode recorrer no caso de continuar desempregado e sem subsídio. 

Fazer intervalos durante a jornada de trabalho traz benefícios a vários níveis e está inclusivamente previsto na lei. O Contas Connosco revela quais os direitos do trabalhador relativamente ao tempo de descanso.

São várias as áreas profissionais em que o sigilo é fundamental e imposto no contrato de trabalho ou na prestação de um serviço.

Nuno Cerejeira Namora, advogado especialista em Direito do Trabalho da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, faz uma antevisão das grandes prioridades da legislação laboral para o próximo ano. 

Filipa Ribeiro Gonçalves, associada da Dower Law Firm faz uma antevisão das grandes prioridades da legislação laboral para o próximo ano. 

Susana Afonso, sócia de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões da CMS Portugal, faz uma antevisão das grandes prioridades da legislação laboral para o próximo ano. 

Pedro Antunes, sócio de Laboral da CCA Law Firm, faz uma antevisão das grandes prioridades da legislação laboral para o próximo ano. 

Gonçalo Pinto Ferreira, sócio e coordenador da área de Trabalho e Segurança Social da Telles, faz uma antevisão das grandes prioridades da legislação laboral para o próximo ano. 

David Carvalho Martins, fundador e Managing partner da DCM | Littler, faz uma antevisão das grandes prioridades da legislação laboral para o próximo ano. 

Graça Quintas, head of Employment Law da Sousa Machado Ferreira da Costa & Associados, faz uma antevisão das grandes prioridades da legislação laboral para o próximo ano.