Comissão Europeia aprova novo programa de estágios na Europa
A Comissão Europeia aprovou uma proposta para o Quadro Europeu de Qualidade e Aprendizagem Eficaz, uma iniciativa que faz parte da Agenda de Novas Competências para a Europa, lançada em Junho de 2016.
Este programa de estágios tem como objectivo ajudar a aumentar a empregabilidade e o desenvolvimento pessoal de estagiários, assim como contribuir para uma força de trabalho qualificada.
Segundo o vice-presidente da Comissão Europeia para o diálogo social, responsável pela Estratégia de Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e Mercados de Capitais, Valdis Dombrovskis, «a realização de um estágio é muitas vezes o passo necessário para que um jovem seja impulsionado para a carreira. Hoje, apresentamos propostas para melhorar ainda mais esta valiosa experiência de formação que beneficia tanto os empregadores quanto os estagiários», destaca. «Ao respeitar a diversidade dos sistemas de educação e formação nos Estados-Membros, o nosso objectivo final é facilitar a integração dos jovens no mercado de trabalho.»
A Comissão identificou 14 critérios-chave que os Estados-Membros e as partes interessadas deveriam utilizar para desenvolver formações de qualidade e eficazes. Para as condições de trabalho, os critérios são a existência de contrato escrito, resultados de aprendizagem, apoio pedagógico, componente de local de trabalho, pagamento e/ou compensação, protecção social, condições de saúde e segurança de trabalho.
Para os quadros, a Comissão criou os critérios de quadro regular, participação de parceiros, apoio às empresas, caminhos flexíveis de mobilidade, orientação profissional e consciencialização, transparência e garantia de qualidade e de pós-graduação.
A Comissão Europeia apoia a implementação destes critérios através de fundos da União Europeia. O Fundo Social Europeu contribui com 27 mil milhões de euros para a educação e formação. Esta iniciativa complementa os esforços da Comissão para reforçar o ensino e formação profissional (EFP), nomeadamente o quadro de qualidade existente para estágios.
A proposta será agora debatida pelos Estados – Membros, para aprovação pelo Conselho Europeu. Além dos materiais que a Comissão Europeia vai criar para apoio dos Estados – Membros, esta iniciativa também será promovida através da Aliança Europeia de Aprendizagem e campanhas de sensibilização, como a Semana Europeia de Competências Profissionais, que se realizará pelo segundo ano e será organizada de 20 a 24 de Novembro de 2017.
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