Desigualdade mantém-se até na reforma. Mulheres têm pensões mais baixas do que os homens (apesar de mais qualificadas)

Embora sejam mais qualificadas e se reformem cada vez mais tarde, as mulheres continuam a ter pensões inferiores às dos homens. Em 2022, o diferencial era de 43,2%, uma percentagem que se agravou ligeiramente em comparação com 2012 e que se tem mantido próxima destes valores ao longo de toda a última década, revelou o Público.

A publicação revela que o Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social, que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2024, mostra que, apesar das transformações no mercado de trabalho e da evolução conseguida até então, ainda há muito a fazer no que respeita à igualdade de género, quando a vida activa chega ao fim.

Em 2012, os homens recebiam, em média, uma pensão de 548,97 euros mensais; enquanto a reforma paga às mulheres era 42,8% inferior e não ia além dos 314,13 euros. Passada uma dezena de anos, e embora o valor médio das pensões tenha aumentado, o diferencial é agora maior e as reformas das mulheres (381,81 euros) eram 43,2% mais baixas do que as dos homens (671,75 euros).

De acordo com o Público, quando se olha para as novas pensões (que começaram a ser pagas em cada ano), a diferença de género tem-se vindo a atenuar, embora de forma ainda pouco expressiva: passou de 39,2%, em 2012, para 38,5%, em 2022, depois de ter atingido os 49,9%, em 2015.

Sara Falcão Casaca, socióloga e professora do ISEG – School of Economics and Management, alerta que este diferencial que persiste «resulta de um conjunto de desigualdades acumuladas ao longo do curso de vida».

Uma das razões que contribuem para que o diferencial das pensões entre homens e mulheres permaneça elevado tem que ver com as desigualdades no mercado de trabalho, onde as mulheres continuam a ter salários mais baixos e estão sub-representadas em determinadas profissões e em cargos de liderança que, tipicamente, têm níveis remuneratórios mais elevados.

De acordo com os dados mais recentes, relativos a 2021, as mulheres portuguesas auferiam salários 13,3% inferiores aos dos homens, uma diferença que subia para 16% quando se olhava para o ganho médio (que inclui o pagamento de prémios, horas extras e outros complementos). E entre os quadros superiores essa discrepância ultrapassava os 24%.

A análise das remunerações médias declaradas à Segurança Social em Dezembro de 2022 confirma ainda a existência de disparidades em todos os escalões etários, tornando-se mais expressivas à medida que a idade avança.