Desigualdades no trabalho agravaram-se com pandemia
Nos últimos anos foram conseguidos alguns avanços para a igualdade entre homens e mulheres no mundo laboral, mas a pandemia COVID-19 representou um retrocesso, com perda de rendimento e acumulação de tarefas para as mulheres, considerou a CGTP.
«Fomos conseguindo ao longo dos últimos anos alguns resultados, sobretudo conseguimos ultrapassar alguns conflitos, através da contratação coletiva, mas a pandemia, nomeadamente com o teletrabalho, veio agravar as desigualdades», disse à agência Lusa Fátima Messias, da Comissão Executiva da CGTP e coordenadora da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens.
Esta Comissão realiza a 2 de Junho a sua 8.ª Conferência Nacional, que irá debater a atual situação das mulheres trabalhadoras em Portugal e definir o plano de ação para os próximos quatro anos e respetivas prioridades.
Segundo Fátima Messias, foi possível nos últimos anos regulamentar algumas matérias, no âmbito da contratação colectiva, relacionadas, nomeadamente, com os direitos de maternidade e parentalidade, de modo a não prejudicar quem os goze, em termos de carreiras ou prémios que dependem da assiduidade.
Mas nas «matérias estruturantes, como os salários e os horários de trabalho, não têm sido conseguidos avanços».
«Se a contratação colectiva não estivesse bloqueada e não existisse a ameaça da caducidade dos contratos coletivos, conseguiríamos mais avanços para ir reduzindo as desigualdades», disse a sindicalista.
O papel da acção reivindicativa e da contratação coletiva no progresso da igualdade é, aliás, um dos temas a debater na conferência nacional.
«A contratação colectiva, enquanto fonte especial de direito consagrada na Constituição da República Portuguesa e de reconhecimento de conquistas sociais e laborais, é um instrumento essencial no combate às discriminações directas e indirectas em função do sexo, na promoção e reforço da igualdade entre mulheres e homens», defende um dos documentos que vai ser levado ao encontro.
Com a pandemia COVID-19, que colocou inesperadamente muitos trabalhadores em teletrabalho, as desigualdades agravaram-se porque «as mulheres foram as primeiras a perder a estabilidade de emprego e a perder rendimentos, devido a situações de lay-off ou porque tiveram de ficar em casa a cuidar de filhos pequenos».
«A pandemia trouxe uma fatura muito pesada para os trabalhadores em geral e para as mulheres em particular. Sofremos mais um retrocesso num caminho que temos percorrido de forma lenta, no sentido de acabar com as desigualdades», disse Fátima Messias.
A 8.ª Conferência Nacional da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP vai contar com a participação de cerca de 200 sindicalistas de todo o país, que vão ser desafiados a trabalhar para mudar as mentalidades de modo a promover a igualdade.
«A importância da alteração das mentalidades para contrariar as campanhas ideológicas que procuram instrumentalizar avanços registados na consciência das mulheres, e das trabalhadoras em particular, sobre o seu papel na sociedade, bem como as campanhas que visam a divisão e o confronto entre trabalhadores, homens e mulheres, continua a ser uma tarefa de todos os dirigentes, delegados e ativistas sindicais, alicerçada nos valores, projetos e ideais progressistas que caracterizam e identificam a CGTP-IN», defende o documento programático a discutir e aprovar no dia 2 de Junho.
A conferência contará ainda com a participação das presidentes das Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), Comissão para a Igualdade de Género (CIG), da directora da OIT em Lisboa e da Inspectora Geral do Trabalho.