Envelhecimento acentuado da classe docente traz três (graves) consequências directas
O estudo “A realidade demográfica e laboral dos professores do ensino público em Portugal 2016/17 – 2020/21”, iniciativa do EDULOG, o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, coordenado por Isabel Flores, investigadora do ISCTE, foi ontem divulgado e dá a conhecer a realidade profissional da classe docente.
Esta é a primeira parte de um estudo mais vasto que tem como objectivo pensar soluções de optimização de gestão dos recursos humanos no sistema educativo português e determinar o grau de necessidade de professores a curto e a médio prazo. Este diagnóstico intermédio não apresenta ainda recomendações para políticas públicas, mas estas serão incluídas no estudo final, a apresentar ainda este ano lectivo.
Uma categoria profissional envelhecida
O estudo mostra um envelhecimento acentuado da população docente com três consequências directas: taxa de absentismo elevada, redução do número de horas lectivas (que decorre da lei) e redução anual do número de docentes por aposentação.
No que se refere à caracterização sociodemográfica, conclui que o número total de professores aumentou (6%) entre 2016/17 e 2020/2021. Contudo, as regiões do interior Norte e Centro apresentam uma redução percentual do número de professores, o que evidencia assimetrias regionais de crescimento.
A idade média dos professores tem aumentado ao longo dos anos (51,3 em 2021), estando acima da idade média da população empregada em Portugal (48,7 anos). Um em cada quatro dos educadores de infância tem mais de 60 anos, sendo que a percentagem de professores com idade igual ou superior a 60 anos acentuou-se em todo o território: de 9,2% em 2016/17, passou para 19% em 2020/21. Em 2020/21, havia sete regiões com mais de 18% de professores com idade superior a 60 anos, quando em 2016/17 nenhuma região ultrapassava os 15%.
A análise de dados mostra também que o número de alunos tem diminuído, em particular no 1.º Ciclo do Ensino Básico, existindo hoje menos alunos por professor.
Os professores que existem no sistema são suficientes para assegurar as matrizes curriculares (apesar dos desequilíbrios na sua distribuição), mas é preciso considerar o seu envelhecimento e o nível de absentismo.
Absentismo na base das dificuldades de colocação de professores ao longo do ano
O principal motivo de absentismo é a doença continuada. 10% dos professores são responsáveis por 80% dos dias de faltas. Entre 30% e 40% dos professores nunca faltam e cerca de 50% fazem-no ocasionalmente.
Em média, 11 mil professores faltam diariamente ao trabalho, sendo a taxa de absentismo de 9%, se for tido em conta que as faltas se concentram em períodos lectivos. Note-se, contudo, que entre 30% e 40% dos professores nunca faltam e 50% faltam ocasionalmente (10% dos professores são responsáveis por 80% dos dias de faltas). Considerando todos os professores, de todos os agrupamentos e grupos de recrutamento, os professores do ensino público português faltam cerca de 2 milhões de dias por ano.
O principal motivo de absentismo é a doença continuada e a possibilidade de doença continuada aumenta a partir dos 62 anos, com 20% destes professores a apresentarem faltas de longa duração. Cerca de 70% das faltas de longa duração ultrapassam os quatro meses e, dentro destas, 70% estão relacionadas com doença continuada.
A possibilidade de os professores terem faltas de longa duração é sete vezes maior entre os docentes que tinham faltas de longa duração no ano anterior. É entre os 40 anos e os 55 anos que os professores apresentam menos faltas de longa duração (5%).
As condições profissionais dos professores
O número médio de horas da componente lectiva dos professores tem vindo progressivamente a diminuir, verificando-se uma associação entre o envelhecimento da classe e a redução do número de horas da componente lectiva.
Desde 2019 a percentagem de professores com contrato definitivo baixou em quatro pontos percentuais, sendo o aumento do número de professores contratados equivalente à redução do número de professores com contratos definitivos, o que expressa um aumento da precariedade.
A concentração dos professores contratados é maior no sul do País e na Área Metropolitana de Lisboa, enquanto no norte e Alentejo Central a concentração de professores efectivos é maior. A média de idades dos professores com vínculo definitivo e contratados era, em 2020/21, de 54 anos e 43 anos, respectivamente.
Na maioria dos grupos de recrutamento, apenas 48% dos professores leccionam a componente lectiva na totalidade (25h ou 22h, conforme o ciclo de ensino), tendo esta vindo progressivamente a diminuir, situando-se em torno das 17 horas, essencialmente pelo factor “idade”. A percentagem de professores sem componente lectiva tem aumentado, de 4% para 6%, havendo uma associação entre doença e percentagem de professores sem componente lectiva.
É importante destacar que este estudo se concentra no período entre 2016 e 2021, anterior a algumas das alterações legislativas mais recentes. Na época, a substituição de professores ocorria apenas para faltas superiores a 30 dias, os grupos de recrutamento eram de configuração distinta dos que estão actualmente em vigor, e a legislação sobre a vinculação dinâmica ainda não existia.
Estas mudanças na política de gestão de docentes poderão ter um impacto na relação contratual dos professores e na sua estabilidade nas escolas, sendo necessários estudos adicionais para avaliar esses efeitos.
O Estudo integral pode ser consultado aqui: “A realidade demográfica e laboral dos professores do ensino público em Portugal 2016/17 – 2020/21”.