Estados-membros aprovam regras para equilibrar géneros em cargos de administração

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou hoje a directiva que promove uma representação mais equilibrada entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas cotadas em bolsa, faltando apenas a luz verde do Parlamento Europeu.

Esta directiva, que terá de ser transposta para o direito nacional, estabelece que pelo menos 40% dos cargos de administrador não-executivo das empresas cotadas em bolsa deverão ser ocupados por pessoas do sexo sub-representado até 2026.

Se os Estados-membros optarem por aplicar as novas regras aos administradores executivos e não executivos, o objectivo será de 33% para todos os cargos de administrador, até 2026.

Uma vez aprovada pelos eurodeputados, os Estados-membros dispõem de dois anos após a entrada em vigor da directiva para adoptar as medidas nacionais necessárias.

A directiva entra em vigor no 20.º dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres é um dos princípios estabelecidos nos Tratados da UE, bem como no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, um manifesto proclamado pelo Conselho, pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia em 2017.