Este escritório de advogados vai dar formação anticorrupção
A consultora legal Dantas Rodrigues & Associados desenvolve formação específica em Prevenção e Combate à Corrupção, através de especialistas do seu Centro de Estudos (CEDR).
«Os actores do campo legal têm de dar o exemplo e meter mãos à obra, porque o campeonato contra a corrupção começa a ganhar-se em casa. E não por causa de uma questão de imagem de Estado, ou porque estamos perante um desempenho que coloca Portugal como um dos piores da Europa Ocidental, abaixo da média dos países da União Europeia, mas porque o desempenho nesse patamar afeta há anos a economia nacional, dado que é uma barreira ao investimento no País, sobretudo estrangeiro», sublinha Joaquim Dantas Rodrigues, advogado, professor de Direito e sócio-partner da Dantas Rodrigues & Associados.
Para o advogado, mais do que criar um “cenário teórico anticorrupção perfeito”, em que “tudo é bonito no papel”, é necessário produzir trabalho palpável e resultados, desde a génese. Motivações que fazem a DR&A incluir no seu plano formativo o curso em causa, destinado a todos os profissionais que tenham a responsabilidade de implementar e monitorizar as medidas previstas no Regime Geral da Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, ou que, de uma forma geral, tenham interesse em aprofundar o tema.
«As empresas e os empresários devem promover uma cultura organizacional que evite a corrupção, designadamente através da adopção de códigos de conduta, com responsabilização ética de todos os colaboradores, e de acções de formação no que se refere à identificação e denúncia de situações de corrupção», salienta Joaquim Dantas Rodrigues.
Desde 2015 que Portugal tem vindo a perder gradualmente lugares no Índice de Percepção da Corrupção da TI. Queda que é potenciada pela perceção de abusos de cargos públicos para benefícios privados e, igualmente, por fragilidades nos mecanismos de integridade pública para evitar esses abusos, mas atribuída por muitos à falta de reformas anticorrupção eficazes e, também, a brechas no domínio da transparência política no cruzamento com o mundo dos negócios.
A formação em prevenção e combate à corrupção é apenas uma das áreas de grande impacto social que têm tradução no plano de cursos do Centro de Estudos Dantas Rodrigues. Até final do ano, o CEDR desenvolverá formações em protecção de dados, direito de seniores, direitos de parentalidade, reclamações e queixas de utentes, protecção jurídica dos doentes, direito laboral e protecção social, emprego público, enquadramento jurídico para cuidadores informais e contratação de seguros, entre muitos outros.