Estudo defende que semana de quatro dias deve começar pelos organismos com maior taxa de absentismo
O projecto-piloto da semana de quatro dias no sector público deve começar pelos organismos com maior taxa de absentismo e onde a prestação de trabalho é mais flexível. Esta é uma das conclusões que se podem retirar do estudo feito pelo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospectiva da Administração Pública (PlanAPP) aos relatórios de diversas entidades que têm acompanhado as experiências em curso em países como a Escócia, a Irlanda ou a Islândia e que foi divulgado pelo Público.
O Público revela que o Governo português tem em marcha um projecto-piloto para a semana de quatro dias em 46 empresas do sector privado, que terá início em Junho e abrangerá perto de dois mil trabalhadores, e prometeu avançar também no sector público. Contudo, até ao momento, ainda não se conhecem os contornos do que acontecerá na administração pública, nem quais os serviços que poderão ser abrangidos.
Para já, o estudo “Semana de quatro dias — Revisão da literatura e estudos-piloto”, da autoria de Ana Oliveira, Gonçalo Marçal e César Madureira, dá algumas pistas sobre a forma com outros países estão a pôr no terreno estas experiências no sector público.
Desde logo, concluem, os projectos-piloto devem envolver os trabalhadores na reorganização do tempo de trabalho e nas mudanças de processos. E, caso haja condições para avançar, a adesão deve ser voluntária e «começar em organismos/departamentos onde as tarefas realizadas sejam relativamente homogéneas, eventualmente onde a taxa de absentismo dos trabalhadores seja maior e onde a prestação de trabalho seja flexível [permitindo o teletrabalho, por exemplo]».
No caso de organismos com atendimento ao público, tem de haver «um plano detalhado de como garantir o mesmo tempo de contacto e como optimizar processos internos».
O estudo agora divulgado pelo PlanAPP faz um levantamento dos vários projectos implementados em vários países. No sector público, apenas foi identificado um terminado e avaliado, no Utah, Estados Unidos.
Neste caso, foram abrangidos 18 mil funcionários públicos (de um total de 25 mil) que passaram a fazer 40 horas em quatro dias. Neste exemplo, não houve redução salarial e o projecto-piloto que durou três anos foi interrompido por questões políticas.
A avaliação desta experiência concluiu que o consumo de energia teve uma redução de 10%, sobretudo nas actividades que recorriam ao gás natural, e o consumo de combustível diminuiu, equivalendo a uma poupança de 1,4 milhões de dólares. Além dessas poupanças, 80% dos trabalhadores referiram estar satisfeitos com o novo horário, considerando que se tinham tornado mais produtivos; o pagamento de horas extraordinárias diminuiu, resultando numa poupança de 4,1 milhões de dólares; e não se constatou que a qualidade dos serviços tivesse melhorado nem piorado.