Inscrições nos exames de acesso ao ensino superior começam na próxima segunda-feira
As inscrições para a realização dos exames nacionais dos alunos do ensino secundário que queiram candidatar-se ao ensino superior começam na segunda-feira, segundo um despacho publicado em Diário da República.
Os «alunos do 11.º ano e do 12.º ano que pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior devem inscrever-se entre os dias 26 de Fevereiro a 8 de Março».
O despacho normativo nº4/2024 apresenta as datas de inscrição para todo o tipo de situações, desde alunos que decidiram anular uma disciplina, que querem fazer melhoria de nota ou que pretendem realizar uma prova de uma disciplina que nunca frequentaram.
As inscrições nas provas são feitas pelas famílias na Plataforma de Inscrição Electrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível aqui, cabendo depois aos serviços de administração escolar proceder à sua validação.
«Os alunos que realizam provas de aferição não necessitam de efectuar qualquer inscrição», a não ser que frequentem o ensino individual ou doméstico, refere o despacho.
Os alunos que vão realizar provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, provas finais e provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico, as inscrições são automáticas para quase todos.
Entre as excepções estão casos como os alunos em ensino individual ou ensino doméstico, os alunos que estão fora da escolaridade obrigatória e não se encontram a frequentar qualquer escola. Nestes casos, também têm de inscrever-se entre 26 de Fevereiro e 8 de Março.
O despacho sobre as condições de admissão a provas de avaliação externa e provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o actual ano lectivo refere ainda que os estudantes que estão agora no 12.º ano só realizam exames às disciplinas que «elejam como provas de ingresso no ensino superior».
Os exames finais nacionais são obrigatoriamente realizados na primeira fase, estando previstas algumas excepções e sendo permitida a realização na segunda fase quando, por exemplo, os alunos chumbam à disciplina.
Também podem ir à segunda fase os estudantes que pretendam realizar melhoria de nota a uma disciplina que tenham aprovado por frequência ou cujo exame tenham realizado na primeira fase no mesmo ano escolar.
O despacho refere ainda que as provas de aferição e as provas finais do ensino básico serão realizadas em suporte electrónico, à semelhança do que já aconteceu no ano passado. Os exames finais nacionais do ensino secundário serão realizados em suporte papel.
O Ministério da Educação levou a cabo um projecto de evolução gradual de transição para o digital das provas de avaliação externas, que começou no ano lectivo 2021/2022 com as provas de aferição e que deveria terminar no próximo ano lectivo, de 2024/2025, com a generalização do processo em suporte electrónico para toda a avaliação externa das aprendizagens: provas de aferição, provas finais de ciclo e exames nacionais.