Jovens que concluam o ensino superior vão receber prémio (mas só se ficarem a trabalhar em Portugal)

O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que cria um «prémio salarial» que será atribuído aos jovens que concluam a sua formação no ensino superior e fiquem a trabalhar em Portugal.

«Foi aprovado o decreto-lei que cria o prémio salarial a atribuir aos jovens que concluam formação superior e fiquem a trabalhar em Portugal», pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.

«Com o duplo objectivo de recompensar o prosseguimento de estudos superiores e de incentivar os jovens mais qualificados a permanecerem no país, o Governo irá atribuir, a partir de 2024, um incentivo aos jovens recém-diplomados no valor correspondente a um ano de propina por cada ano de trabalho declarado em Portugal», refere o relatório que acompanhava a proposta de OE2024.

Com um impacto orçamental de cerca de 215 milhões de euros, a medida vai abranger os cerca de 250 mil estudantes que concluíram este ano uma licenciatura, mestrado integrado ou mestrado em instituições de ensino superior públicas e privadas.

Os jovens terão direito à devolução do valor equivalente à propina ao longo de um período equivalente ao número de anos do curso, ou seja, até quatro anos para licenciados, até seis anos no caso de mestrados integrados e dois anos para mestrados.

A única condição é que, pelo menos, durante esse período estejam a trabalhar em Portugal. «O valor máximo a devolver será de até 697 euros por cada ano de trabalho para as licenciaturas e mestrados integrados e de até 1500 euros para os mestrados», explicava o relatório.