Novo programa para contratação de doutorados com 1400 vagas em três concursos
A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse que estão previstas 1400 vagas em três concursos no âmbito do novo programa para a contratação de doutorados para posições permanentes.
Os detalhes do programa FCT-Tenure não estão ainda fechados, mas Elvira Fortunato confirmou que estão previstas cerca de 1400 vagas e que para o primeiro de três concursos, que deverá abrir ainda este ano, serão disponibilizados 800 lugares.
O objectivo é promover a contratação de doutorados com vista à sua integração na carreira docente ou de investigação cientifica e a ministra sublinhou que, «por cada contrato» será retirado «um investigador da precariedade».
Os contratos, cofinanciados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pelas instituições, terão a duração de três anos. «Ao passar de seis para três anos de contrato, podemos duplicar o número de investigadores que podem ingressar no sistema», antecipou a governante.
Sem adiantar os valores do financiamento, Elvira Fortunato disse que existe um compromisso entre o Governo e as instituições de ensino superior, sublinhando que este modelo só é sustentável com trabalho conjunto.
No âmbito do programa, e de forma a assegurar a autonomia das instituições, serão as próprias universidades a decidir se pretendem contratar com vista à integração na carreira docente ou na carreira de investigação científica.
A responsável considerou ainda que, do ponto de vista das instituições de ensino superior, o contexto actual é favorável, uma vez que se antecipa a aposentação de cerca de dois mil docentes até 2026.
«As instituições de ensino superior vão ter muitos docentes e investigadores e reformarem-se e vão ficar com alguma forma financeira», disse a ministra, acrescentando que o novo programa representa um apoio acrescido «para absorver parte destes excelentes investigadores que poderão optar pela carreira docente».
Da parte das universidades, no entanto, o presidente do Conselho de Reitores pediu recentemente um reforço financeiro que permita às universidades e unidades de investigação contratar por tempo indeterminado 1200 investigadores cujos contratos terminarão em breve.
António Sousa Pereira explicou que a verba necessária para pagar estes salários ronda os 50 milhões de euros por ano, segundo contas feitas pelos reitores, que reclamam apenas parte dessa verba, reconhecendo a importância da FCT nesta área.
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas propõe que parte do financiamento que suporta actualmente a actividade dos investigadores apoiados pela FCT passe a ser transferido regularmente para o orçamento das universidades.