Novo recorde: Carga fiscal sobre contribuintes e empresas é agora 36,4% do PIB
Em 2021, o peso dos impostos e das contribuições face ao PIB era de 35,3%.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou o abrandamento da inflação pelo quinto mês consecutivo, com a carga fiscal a registar um aumento de 14,9% em termos nominais em 2022, para 87,1 mil milhões de euros.
Assim sendo, a carga fiscal representa agora 36,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, acima dos 35,3% no ano anterior, numa altura em que a receita com impostos diretos aumentou 24,1%, «reflectindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 12,8%» (mais 1,925 mil milhões de euros), segundo o INE.
«Considerando 2021, último ano com informação disponível para a União Europeia (UE 27) e excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (35,1%) inferior à média da UE 27 (40,5%)», mencionou o gabinete de estatística nacional ao salientar que, da parte das empresas, a receita do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) aumentou para 59,6%, «beneficiando do comportamento mais favorável da economia portuguesa em 2022».
No ano de 2022, o IRC gerou mais 2,897 mil milhões de euros do que no ano anterior, ultrapassando os valores registados no período anterior à pandemia de Covid-19. Quanto aos impostos indiretos, verificou-se um aumento de 12,2%, em simultâneo com uma subida do peso do IVA para 18,1% e uma aceleração de 26,3% da relevância do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis para o bolo dos impostos indiretos.
O IVA representou 61,5% das receitas com impostos indiretos em 2022, em comparação com 58,4% em 2021, sendo que a receita do IVA totalizou 22,6 mil milhões de euros, mais 3,452 mil milhões de euros que no ano anterior. Esta evolução é justificada pelo INE tanto com o desempenho da economia nacional em 2022 como com o «aumento expressivo do nível preços».
«Com efeito, verificou-se um aumento do consumo privado das famílias residentes, que se fixou em mais 12,6% em termos nominais, em 2022, e do consumo final de não residentes no território económico (exportações de turismo), que registou uma variação positiva expressiva de 109,7%, atingindo valores nominais superiores ao período de pré-pandemia em cerca de 15%», pode ler-se num comunicado emitido pelo gabinete de estatística nacional.
Também as contribuições sociais efectivas registaram um aumento de 10,2%, o que demonstra «o crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo». O único dos principais impostos cuja receita diminuiu, cerca de 21,3%, o equivalente a 757 milhões de euros, foi o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, «como consequência das medidas implementadas pelo Governo de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis», explicou o INE.
De recordar que, em 2021, Portugal estava na 9ª posição da União Europeia com menor carga fiscal, registando receitas fiscais inferiores às de Espanha, Grécia e Itália.