OIT defende acesso universal a protecção social “abrangente e adequada” no pós-pandemia
O acesso universal a uma protecção social “abrangente, adequada e sustentável” deve ser uma das prioridades da retoma económica pós-pandemia. O apelo é feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), num relatório divulgado, onde sugere que os trabalhadores que necessitem devem passar a ter acesso a pelo menos um apoio social, avança o Jornal de Negócios.
No documento, a OIT alerta para a necessidade de se «alcançar o acesso universal a uma protecção social abrangente, adequada e sustentável» e que essa medida deve incluir «pisos de protecção social definidos nacionalmente, garantindo que, no mínimo, ao longo do ciclo de vida, todos os que precisam tenham acesso à segurança básica do rendimento e a cuidados de saúde essenciais».
De acordo com a publicação, a organização defende que a recuperação da crise provocada pela COVID-19 deve ser «centrada nas pessoas» e ser «inclusiva, sustentável e resiliente». Isso implica reconhecer a todos os trabalhadores «o direito a usufruir do mais elevado padrão de saúde física e mental possível», incluindo a trabalhadores independentes e informais.
Actualmente, a OIT estima que apenas 47% da população mundial tem acesso a, pelo menos, um apoio social, enquanto 4,1 mil milhões de pessoas (53%) continuam sem ter acesso qualquer protecção social. As disparidades regionais são particularmente evidentes, sendo a Europa e Ásia Central as regiões com melhor percentagem de pessoas que beneficiam de proteção social (84%).
É na Ásia e Pacífico (44%), os países árabes (40%) e África (17,4%) que se contabilizam mais trabalhadores sem qualquer protecção social.
A publicação revela ainda que a OIT alerta também para a necessidade de se melhorar o acesso à protecção contra o desemprego, garantir o acesso a baixas por doença «remuneradas e adequadas» e a licenças para assistência à família (assegurando cobertura em caso de quarentena e o auto-isolamento devido à COVID-19).