Portugal foi um dos países da OCDE onde o ensino profissional mais cresceu (sobretudo entre 2005 e 2016)

Portugal destaca-se como um dos países da OCDE onde o ensino profissional mais cresceu, sobretudo no período entre 2005 e 2016. Esta é uma das principais conclusões do estudo do EDULOG, o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, publicado do terceiro volume das séries históricas ‘O Ensino em Portugal antes e depois do 25 de Abril’.

Se em 2005 o país tinha uma taxa de 12% de alunos inscritos em cursos profissionais, passado uma década, em 2016, esse valor já se situava nos 32%.

De acordo com os dados apresentados no artigo ‘Ensino profissionalizante: à procura do tempo perdido’, onde João Ferreira e Pedro Martins, professores da Nova School of Business & Economics, avaliam a evolução deste tipo de ensino ao longo dos últimos 50 anos, verifica-se que a década de 1960 marcou o início de uma procura crescente pelo ensino técnico-profissional em Portugal, tendo essa tendência sido reforçada na década de 1980 e consolidada em 2004, aquando da Reforma do Ensino Secundário.

Desde então, Portugal tem apostado fortemente no ensino profissional como alternativa ao percurso educativo mais tradicional, com o objectivo de fazer uma divisão equitativa dos alunos do ensino secundário entre os dois percursos: o científico-humanístico e profissionalizante.

Em 1995, Portugal contava com 449.663 alunos inscritos no ensino secundário, 26.198 dos quais a frequentar o ensino profissional. Ao fim de uma década, em 2005, o número de alunos inscritos no ensino secundário diminui para 306.427, mas o número dos que optaram pelo ensino profissional, em particular cursos profissionais, aumentou para 36.765, crescimento esse que se tornou muito notório, em 2016, quando o número de alunos que optaram pela via profissional era já 112.395 num total de 351.624 que frequentavam o ensino secundário. Em duas décadas, a procura pelo ensino profissional no país viria, assim, a crescer 26%, considerando que em 1995 se situava nos 6% e em 2016 nos 32%.

O ensino profissional em Portugal evoluiu consideravelmente nas últimas décadas e hoje representa a segunda maior modalidade de ensino secundário, com uma expressão muito próxima do ensino científico-humanístico, em que cada curso é organizado em torno de quatro componentes de formação (sociocultural, científica, tecnológica e em contexto de trabalho), proporcionando aos jovens uma dupla certificação (diploma do ensino secundário e qualificação profissional numa ocupação específica).

De acordo com análise feita pelos autores, cerca de um quarto dos alunos inscritos concluiu com sucesso, no ano lectivo de 2015/2016, cursos profissionais na área dos Serviços Pessoais (que integra formações em Cuidados de Beleza, Turismo e Lazer, Hotelaria e Restauração, Desporto e Serviços Domésticos), seguindo-se as áreas das Engenharias e Técnicas afins (16,7%) e das Ciências Empresariais (15,2%), tendo estes resultados evoluído de forma mais positiva nos últimos anos, onde a taxa de conclusão do ensino profissional (em três anos) atingiu os 70% em 2020/21 e 2021/22, o equivalente a 17 pontos percentuais acima do valor registado em 2014/15.

No entanto, e segundo os autores, trata-se de um crescimento mais pequeno do que o registado no período homólogo para o ensino científico-humanístico, onde se verificou uma subida de 55% para 79% (ou seja, de 24 pontos percentuais em apenas sete anos).

No que diz respeito ao perfil dos alunos que optam pelo ensino profissional, verifica-se que, regra geral, concluem o 9º ano de escolaridade ou formação equivalente e procuram, nesta via de ensino, uma formação mais prática e orientada para o mercado de trabalho, mas também uma possibilidade de prosseguirem mais tarde os estudos superiores.

Em média, estes alunos são provenientes de contextos mais desfavorecidos do que os seus pares que frequentam os cursos científico-humanísticos (CCH). No período coberto por esta análise, e que envolve um total de oito anos e mais de 630 mil alunos, os autores consideram que cerca de 43% dos alunos do ensino profissional recebiam alguma forma de apoio de ação social escolar (comparativamente aos 25% dos CCH), quando frequentaram o 9º ano, e os seus pais e/ou encarregados de educação tinham, em média, menos 2,5 anos de escolaridade do que os dos alunos dos cursos CCH, além de uma maior probabilidade de estarem desempregados ou inativos.

É importante relembrar que o período 2020-2022 foi marcado pela pandemia da COVID-19, com confinamentos muito extensos e repercussões no sistema educativo, incluindo a alteração significativa da avaliação externa no ensino secundário. Esta mudança, que incidiu particularmente sobre os alunos do ensino científico-humanístico, melhorou temporariamente os indicadores de conclusão do ensino secundário ao impedir as retenções provocadas por classificações baixas nos exames nacionais.

Todavia, o impacto na formação dos alunos do ensino profissional foi provavelmente mais significativo, uma vez que as restrições introduzidas aquando da pandemia tornaram o ensino à distância uma necessidade, em que a formação em contexto de trabalho e os módulos da componente de formação tecnológica – os elementos mais distintivos dos seus cursos – foram sujeitos a grandes restrições.

Em termos conclusivos, o ensino profissionalizante em Portugal tem conhecido um período alargado de estabilidade no seu formato e crescimento na percentagem de jovens que os frequenta. Num primeiro momento orientado para o setor privado e num segundo para o setor público, o ensino profissional implantou-se de forma incontornável no panorama do ensino secundário português, sobressaindo pela sua grande diversidade, tanto em termos das áreas específicas dos seus cursos, como no perfil dos seus alunos.

As mudanças em curso no mercado de trabalho, como o envelhecimento, a automação, a inteligência artificial e as migrações, exigem a modernização do sistema de ensino na vertente das suas ligações com as empresas, o que implica um esforço de refrescamento dos cursos profissionais, do lançamento de novos cursos e do encerramento de cursos desactualizados e de atracção de novos parceiros empresariais que possam criar mais oportunidades de estágios e de recrutamento com boas condições de trabalho.