Presidente da República propõe estado de emergência entre 9 e 23 de Novembro

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs hoje ao parlamento a declaração do estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de Novembro para permitir medidas de contenção da COVID-19.

O chefe de Estado anunciou o envio desta proposta para o parlamento através de uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, após ter recebido parecer favorável do Governo.

«Depois de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 9 a 23 de Novembro», lê-se na nota, que inclui em anexo a carta e o projecto de decreto.