PRR: Pagamentos sobem para 3.053 milhões de euros e execução está em 13%

Os pagamentos aos beneficiários directos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) subiram para 3.053 milhões de euros e a execução segue em 13%, segundo o último relatório de monitorização.

Até 29 de Novembro, Portugal cumpriu 13% dos 463 marcos e metas acordados com a União Europeia. Antes da reprogramação do PRR, estavam cumpridos 17%.

Por sua vez, a implementação financeira do PRR está em 14%. Para além dos 3.053 milhões de euros já pagos, somam-se 1.178 milhões de euros, que estão «em trânsito em beneficiários intermediários».

Com os maiores montantes pagos estão as empresas (983 milhões de euros), as entidades públicas (793 milhões de euros) e as empresas públicas (372 milhões de euros).

Abaixo daqueles valores aparecem as escolas (269 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (200 milhões de euros), as famílias (155 milhões de euros), as instituições de ensino superior (147 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (71 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (63 milhões de euros).

As aprovações de projectos fixaram-se em 15.180 milhões de euros, o que corresponde a 68% da dotação total e a 88% do valor contratado.

A liderar as aprovações estão as empresas (5.102 milhões de euros), seguidas pelas entidades públicas (4.336 milhões de euros) e pelas empresas públicas (2.253 milhões de euros).

Depois surgem as autarquias e áreas metropolitanas (1.546 milhões de euros), as instituições de ensino superior (624 milhões de euros), as escolas (385 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (381 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (330 milhões de euros) e, por último, as famílias (192 milhões de euros).

Neste período, as candidaturas submetidas atingiram 298.038, sendo que 190.723 foram analisadas e 152.979 aprovadas.

Em 22 de Setembro, a Comissão Europeia aprovou a revisão do PRR de Portugal, que ascende agora a 22.200 milhões de euros. Esta alteração integra a dotação financeira do programa energético europeu RepowerEU (704 milhões de euros), bem como a que não foi utilizada da reserva de ajustamento ao Brexit (81 milhões de euros).

O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objectivo de reparar os danos provocados pela COVID-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.