Quais os impactos da contrafacção e da pirataria no emprego?

Estimam-se quebras nas vendas em nove sectores devido às falsificações no mercado.  Conheça todos os números da União Europeia.

Uma série de estudos realizados pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), através do Observatório Europeu das Infracções aos Direitos de Propriedade Intelectual, estima uma perda de mais de 48 mil milhões de euros — ou 7,4 % da totalidade das vendas — todos os anos em nove sectores, devido à existência de produtos falsificados no mercado.

Além disso, todos os anos, a economia da UE perde mais 35 mil milhões de euros devido a efeitos indirectos da contrafacção e da pirataria naqueles sectores, visto que os fabricantes adquirem menos bens e serviços aos fornecedores, com repercussões noutros domínios de actividade.

Os nove sectores afectados são: cosmética e cuidados pessoais; vestuário, calçado e acessórios; produtos desportivos; jogos e brinquedos; joalharia e relojoaria; malas de mão; indústria discográfica; bebidas espirituosas e vinhos; e indústria farmacêutica.

A perda em vendas traduz-se em cerca de 500 000 postos de trabalho directamente perdidos ou não criados em todos estes sectores da UE, uma vez que os fabricantes e, por vezes, os distribuidores legítimos dos referidos produtos empregam menos pessoas do que empregariam se não existisse a contrafacção e a pirataria. Quando se tem em conta as repercussões da contrafacção noutros sectores, há a contabilizar mais 290 000 empregos perdidos na economia da UE.

Os estudos foram realizados pelo EUIPO entre Março de 2015 e Setembro de 2016, com o objectivo de obter um quadro mais completo do custo económico da contrafacção e da pirataria na UE.

A série de estudos avalia igualmente o impacto dos produtos falsificados nas finanças públicas. No total, estima-se uma perda anual de receitas para o Estado, decorrente da contrafacção e da pirataria nos nove sectores indicados, de 14,3 mil milhões de euros, em termos de impostos sobre o rendimento, IVA e impostos especiais sobre o consumo.

António Campinos, director Executivo do EUIPO, declarou: «Esperamos que os resultados dos nossos estudos ajudem os consumidores a fazerem escolhas mais informadas. É especialmente importante nesta época do ano, em que consumidores e cidadãos fazem as suas compras de Natal e escolhem prendas para os seus entes queridos. Pelos nossos relatórios e análises, é possível observar os efeitos económicos da contrafacção e da pirataria nas vendas e nos empregos. A situação varia de Estado-Membro para Estado-Membro, mas o quadro geral resultante da nossa série de estudos é muito claro: a contrafacção e a pirataria têm um impacto negativo na economia e na criação de emprego na EU».

Dados de Portugal:

Estima-se uma perda directa anual de 1000 milhões de euros, ou seja, 9,2 % das vendas, devido à contrafacção, nos sectores identificados, o que se traduz em mais de 22 200 empregos perdidos directamente em tais sectores.

Os números relativos de vendas e empregos perdidos em Portugal devido à contrafacção estão acima da média da UE. O sector da cosmética é o mais afectado, em relação à média europeia, registando perdas de 15 % em ambos os indicadores – vendas e empregos.

A série de estudos prosseguirá em 2017, estando previstos relatórios sobre os efeitos económicos da contrafacção e da pirataria nos sectores dos smartphones e dos pesticidas, bem como noutros sectores da economia considerados vulneráveis a infracções dos direitos de propriedade intelectual.

EUIPO:
É uma agência descentralizada da União Europeia, com sede em Alicante, Espanha. Além de gerir o registo das marcas da União Europeia (MUE) e dos desenhos ou modelos comunitários registados (DMCR), os quais garantem a proteção da propriedade intelectual (PI) nos 28 Estados-Membros da União, leva a cabo atividades de cooperação com os institutos de PI nacionais e regionais da UE. Até 23 de março de 2016, o EUIPO era conhecido como Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI).