Quarta fase de desconfinamento. Muitas proibições vão ser levantadas, mas há coisas que continua a não poder fazer

O primeiro-ministro anunciou que Portugal vai avançar para a quarta fase de desconfinamento e por isso vai entrar em vigor o estado de calamidade, às 00h00 de sábado, dia 1 de Maio.

 

«O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00h00 do próximo dia 1 de Maio», explicou António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento. Mas apesar de algumas proibições serem levantadas, há outras que se mantêm:

  • Mantêm-se o uso obrigatório de máscara;
  • A obrigatoriedade do teletrabalho mantém-se, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções sejam compatíveis e o trabalhador tenha condições para tal, mesmo que não haja acordo entre as partes. Impedindo assim o regresso ao escritório;
  • A proibição de consumo de álcool na via pública mantêm-se;
  • Está também proibida a venda de bebidas alcoólicas até às 21h;
  • Continua a ser proibido público em estádios de futebol.
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