Vantagem+ debate Mobilidade Internacional

O Seminário Mobilidade Internacional vai decorrer nos dias 11 e 12 de Outubro no Porto e em Lisboa, respectivamente, para que conheça as regras laborais e fiscais obrigatórias para o destacamento de trabalhadores.

Verificando-se uma crescente mobilização de pessoas com o envio de expatriados pelas empresas para a suas filiais, é necessário conhecer e aplicar as regras, para que essa deslocação dos colaboradores exista.

O Seminário será conduzido por Leonor Xavier e Cláudia M. Torres, Advogadas.

Programa:
1 – Regime Fiscal
• Introdução
• Definição de conceitos – residência e residência fiscal
• Regime dos residentes não habituais
• Tributação dos colaboradores não residentes

2 – Programa Laboral
• Definição de conceitos
• Principais motivações e vantagens
• Principais destinos e desafios associados

3 – Destacamento em território nacional e estrangeiro
• Enquadramento legal
• Regime de vistos e autorizações de residência
• Contratação
• Políticas remuneratórias
• Segurança Social (aspectos elementares)
• Despedimento

Seminário Mobilidade Internacional
Regime Fiscal e Laboral dos Trabalhadores
Porto, 11 de Outubro de 2016
Lisboa, 12 de Outubro de 2016

(Conteúdo mais detalhado no site)