Lei laboral

Se está ou poderá estar na delicada situação de não ver o seu trabalho remunerado, saiba que a legislação portuguesa protege os trabalhadores, concedendo-lhes alguns direitos importantes. O Ekonomista explica.

Muitas pessoas optam por continuar a trabalhar, de forma pontual ou em part time, já depois de se terem reformado e já estarem a receber a pensão de velhice. A Associação Mutualista do Montepio explica.

O contrato de trabalho é fundamental para definir as responsabilidades, direitos e deveres. A chamada mobilidade funcional justifica-se quando existem situações em que é necessário o trabalhador realizar outro tipo de tarefas, o que poderá implicar a alteração das suas funções. O Idealista explica o…

É importante conhecer os direitos e os deveres dos trabalhadores em relação ao horário de trabalho. A pensar nisto, o Idealista reuniu informação sobre o tema.

Despedir-se de um emprego é uma decisão que deve ser muito bem ponderada, quer a nível pessoal, quer do ponto de vista profissional. O Contas Connosco esclarece que direitos terá se decidir rescindir o seu contrato de trabalho.

Leia o artigo de Cristina Romariz, advogada da área de Laboral da Cuatrecasas

Ricardo Parreira, CEO da PHC Software, identificou quais deviam ser as prioridades do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) e que medidas deveriam ser prioridade em termos de trabalho.

Está a aproximar-se a época de receber o subsídio de férias. Sabe quem tem direito, a partir de quando, qual é o valor e quais as excepções previstas na lei? O site Contas Connosco esclarece tudo sobre o tema.

Em 2024, a idade legal da reforma mantém-se nos 66 anos e quatro meses. É sempre possível pedir a reforma antecipada, podendo um trabalhador reformar-se antes da idade legal de reforma. O Contas Connosco esclarece como.

Fazer intervalos durante a jornada de trabalho traz benefícios a vários níveis e está inclusivamente previsto na lei. O Contas Connosco explica quais os direitos do trabalhador relativamente ao tempo de descanso.

Opinião de Félix Bernardo, sócia, responsável Área Laboral da Caldeira Pires

O trabalho noturno é considerado mais exigente a nível físico, psicológico e até mesmo afectivo, por isso merece reconhecimento por parte da lei. O Alerta Emprego esclarece tudo sobre o tema.