COVID-19: Portugal deixa estado de calamidade e passa a estado de contingência

Portugal vai deixar de estar em estado de calamidade devido à pandemia COVID-19 e passa a estado de contingência, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que enfatizou a evolução positiva.

«Assim, no que diz respeito às medidas gerais, deixamos de estar em estado de calamidade e passamos a estado de contingência, com regras aplicáveis em todo o território continental», disse a governante, na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, que se reuniu de forma extraordinária para antecipar as alterações previstas na segunda fase do plano de desconfinamento.

Na sua intervenção inicial, a ministra – que está a liderar nesta fase o governo face às férias do primeiro-ministro e dos outros ministros de Estado – destacou que o país apresenta uma incidência de 316,6 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e um índice de transmissibilidade (Rt) de 0,98.

«Quando vemos a evolução, vemos que desde o início deste mês o Rt voltou a subir, mas continuando abaixo de 1. No mês de Julho, quando se apresentou o quadro que atualmente seguimos, passámos a uma fase em que o elemento central passou a ser a percentagem de população vacinada com as duas doses. No dia 18 de Agosto ultrapassámos os 70% e o país tem uma percentagem acima da média da União Europeia», salientou.

Mariana Vieira da Silva comparou ainda a última onda epidémica com a que ocorreu no início de 2021, vincando que Portugal não se aproximou nunca dos valores de janeiro e que a situação actual é de «planalto».

«Na comparação entre as duas ondas em relação aos internamentos, a diferença é ainda mais significativa. O mesmo no que diz respeito às unidades de cuidados intensivos, tendo o país neste momento valores que estão a cerca de metade daquela que é a linha vermelha de 255 camas», indicou, acrescentando: «No que diz respeito aos óbitos, os valores mantêm-se estáveis e a iniciar uma tendência descendente».