Covid-19. Vai ficar em casa a tomar conta dos filhos? Este site tem todos os formulários de que necessita
Qualquer cidadão que precise de apresentar uma declaração à entidade empregadora para dar apoio aos filhos ou que tenha dúvidas sobre a pandemia Covid-19 não precisa de sair de casa. Já estão disponíveis no portal da Segurança Social todas as informações e links para os formulários.
Exemplificando: os trabalhadores que necessitem de faltar ao trabalho por assistência a menores de 12 anos, devido ao encerramento das escolas e creches, têm direito a um apoio excepcional à família. Para aceder a este apoio, deve apresentar uma declaração à sua entidade empregadora, a qual é responsável pelo requerimento do apoio junto da Segurança Social.
Estão também disponíveis a «Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem – Encerramento de Estabelecimento de Ensino», a «Declaração para efeitos de isolamento profilático» e, entre outras, a «Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento».
«No dia 12.3.2020 foram aprovadas pelo Conselho de Ministros medidas extraordinárias e de carácter urgente face à situação de pandemia epidemiológica do COVID-19. Neste contexto, divulgam-se alguns esclarecimentos relativamente à situação dos equipamentos e respostas sociais. Actualizaremos esta informação diariamente e sempre que se revelar necessário em função da evolução do contexto e das orientações que vierem a ser veiculadas pelas autoridades competentes. As orientações da Direção-geral de Saúde (DGS) prevalecem sempre sobre estas informações», diz a Segurança Social.
No portal há ainda uma lista de perguntas frequentes, sobre a suspensão das actividades lectivas a partir desta segunda-feira, 16 de Março, os mecanismos de apoio à manutenção dos postos de trabalho e, entre outras, o apoio excepcional à família para trabalhadores que tenham de permanecer em casa com os filhos.