Explicar o ciclo do contrato de trabalho

A crescente regulamentação das actividades económicas e as sucessivas alterações a que vai sendo sujeita essa regulamentação contribuem para que cada vez mais se assuma o controlo do risco jurídico como um factor de sucesso na vida das empresas.

Por isso, a Vantagem+ disponibiliza dois seminários para explicar o ciclo do contrato de trabalho.

A quem é dirigido:

Profissionais envolvidos e com responsabilidade ao nível dos Recursos Humanos, nomeadamente:
– Directores de Recursos Humanos;
– Técnicos de Recursos Humanos;
– Responsáveis pela Gestão dos Recursos Humanos.

Seminário 1:
Cessação do Contrato de Trabalho
Porto, 21 de Setembro de 2016
Lisboa, 27 de Setembro de 2016

Programa (Conteúdo mais detalhado no site):
Módulo 1 – Denúncia
Módulo 2 – Caducidade
Módulo 3 – Despedimento
Módulo 4 – O despedimento colectivo
Módulo 5 – A resolução por iniciativa do trabalhador
Módulo 6 – A revogação
Módulo 7 – Condições de acesso ao subsídio de desemprego
Módulo 8 – Indemnizações e compensações
Módulo 9 – Créditos decorrentes da cessação do contrato de trabalho
Módulo 10 – Consequências da ilicitude

Seminário 2:
Instrumentos de Regulamentação Colectiva do Trabalho e Horário de Trabalho
Porto, 22 de Setembro de 2016
Lisboa, 28 de Setembro de 2016

Programa:
1ª parte – Instrumentos de Regulamentação Colectiva do Trabalho
1 – Modalidades
2 – Âmbito de aplicação
3 – Relações entre lei, contrato de trabalho e instrumentos de regulamentação colectiva

2ª parte – Horário de Trabalho
1 – Regime Regra
2 – Adaptabilidade e Banco de Horas
3 – Isenção de horário de trabalho
4 – Trabalho suplementar
5 – Regime de turnos
6 – Trabalho nocturno

Os dois Seminários serão conduzidos por Nuno Abranches Pinto, advogado, mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 2009 com tese publicada pela Coimbra Editora.