Governo esclarece que apoio para instalação de professores no estrangeiro é único

O Ministério da Educação esclareceu que o apoio à instalação dos docentes que se desloquem de Portugal para exercer funções nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE), que está a motivar protestos nestas instituições, é atribuído uma única vez.

Na quarta-feira, um grupo de professores da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) iniciou uma greve por tempo indeterminado, devido à falta de respostas do Governo português sobre o subsídio de instalação, disse à Lusa fonte dos grevistas.

Manuela Duarte adiantou que são 40 os professores que concorreram ao concurso público das EPE, e fazem parte dos quadros, mas não tiveram o apoio de instalação, como prevê o Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de Maio.

Contactado pela Lusa, fonte do gabinete do ministro da Educação, Ciência e Inovação esclareceu que «os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas EPE têm direito a um montante de apoio à instalação no local de trabalho, que constitui um benefício de atribuição única, destinado a compensar despesas decorrentes da instalação dos docentes no país de destino onde vão exercer funções».

Em relação aos docentes que nos anos anteriores já tenham recebido o apoio à instalação e se encontram em continuidade de funções, estes não têm direito a esse beneficio remuneratório, pois já o receberam anteriormente.

«Os docentes que obtiveram lugar no quadro destas escolas foram notificados da sua colocação para o ano lectivo de 2025/2026, no dia 23 de Julho de 2025, antes de cessarem a mobilidade relativa a 2024/2025, a 31 de Agosto de 2025, pelo que não houve interrupção funcional nem alteração de residência que pudesse gerar novas despesas de instalação», lê-se na informação solicitada pela Lusa.

O gabinete de Fernando Alexandre adiantou que na semana passada foi enviado um esclarecimento às escolas, no qual é indicado o pagamento único deste montante «destinado a compensar despesas decorrentes da instalação dos docentes no país de destino onde vão exercer funções».