Isabel Borgas, NOS: Reforma laboral: consenso e cautela

No seu comentário à LXI edição do Barómetro Human Resources, Isabel Borgas, directora de Pessoas e Organização da NOS, defende que «toda a modernização será sempre bem-vinda na medida em que vier melhorar os índices de produtividade e o clima social, das empresas e da própria sociedade».

«Os resultados do 61.º Barómetro revelam alguns pontos que importam referir, sendo que a nota de maior destaque vai mesmo para a manifesta concordância – 73% – com a generalidade das medidas apresentadas no projecto de reforma laboral. Por si só, este é um sinal claro sobre a necessidade de aproximar a legislação laboral da realidade dos nossos dias e antecipar o futuro que espera cada uma das nossas organizações. Os 22% que ainda não se sentem plenamente familiarizados com as propostas não representam desinteresse, mas vêm confirmar a prudência com que a complexidade deste tipo de transformações deve ser abordada.

Mas os pontos de consenso são vários e relevantes:

A flexibilização do horário aparece como uma medida muito bem-vinda – do agrado de três quartos dos participantes. É um reflexo da evolução das práticas de trabalho e do valor crescente atribuído à conciliação.

A redução de horas de formação para as microempresas, mais e melhores condições de contratação a termo tanto de jovens recém-entrados no mercado de trabalho como de reformados, a flexibilização da externalização dos serviços, por exemplo, são, também, medidas que agradam a quase todos e que vão ao encontro das necessidades sentidas pela maior parte das empresas.

Ainda assim, a Gestão de Pessoas não pode ser feita de posições herméticas nem de verdades absolutas. Reduzir o período experimental para jovens e desempregados de longa duração oferece bastantes mais reservas e divisões: metade dos participantes não concorda – pelo que há que realinhar a protecção do trabalhador com os riscos inerentes a cada contratação.

A questão dos trabalhadores independentes em situação de especial dependência económica também deverá ser repensada. Ainda assim, e por tudo isto, ressalta à vista um primeiro olhar bastante positivo sobre o impacto que estas medidas poderão vir a ter na modernização do nosso mercado de trabalho.

Também é verdade que ainda estamos nas etapas preliminares de um processo longo e intenso, sendo necessário acompanhar de perto toda a concretização junto do dia-a-dia das pessoas e das organizações.

Toda a modernização será sempre bem-vinda na medida em que vier melhorar os índices de produtividade e o clima social, das empresas e da própria sociedade.»

Este testemunho foi publicado na edição de de Outubro (nº. 178) da Human Resources, no âmbito do seu LXI Barómetro.

Disponível nas bancas e online, na versão em papel e na versão digital.