Mais de 100 mil jovens já pediram devolução das propinas. Ainda pode submeter o pedido. Prazo termina no mês que vem

Mais de 100 mil jovens pediram a devolução do valor das propinas, a dois meses do final do prazo, que termina em 31 de Maio, e numa altura em que alguns emigrantes enfrentam dificuldades para submeter o pedido.

O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde, no fundo, à devolução das propinas, é uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 e destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal.

O formulário do pedido ficou disponível em 29 de Fevereiro e, de acordo com os dados actualizados no portal ePortugal, 100.791 jovens já o submeteram.

O prémio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1500 euros para um mestrado, durante o período equivalente à duração do curso. Por exemplo, no caso de uma licenciatura de três anos, receberá três prémios anuais de 697 euros.

Têm direito os jovens trabalhadores residentes em Portugal, até 35 anos, e que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que há menos tempo do que o número de anos de duração do curso.

Apesar de abranger estrangeiros, a Lusa sabe que alguns têm tido dificuldade em submeter o pedido, uma vez que a autenticação no portal deve ser feita através do cartão de cidadão ou de chave móvel digital, que os estrangeiros podem activar com os dados do passaporte, título de residência ou número de identificação fiscal.